16/07/2025 03:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FERNANDO AURI CARDOSO (OAB 60920/SC), ADV: DENIO MOREIRA DE CARVALHO JR (OAB 29461A/MT), ADV: DENIO MOREIRA DE CARVALHO JR (OAB 29461A/MT) - Processo 0709608-10.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTORA: B1Eliane Pereira dos SantosB0 - RÉU: B1Banco Santander (BRASIL) S/AB0 - IV - DISPOSTIVO Por todo o exposto, extingo o processo com resolução de mérito (art. 487, I, do CPC/2015) para julgar improcedente os pedidos autorais, condenando a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, condenação essa que deve ficar sob condição suspensiva de exigibilidade, a teor do art. 98, § 3º, CPC/15.

Mantenho a gratuidade de justiça, deferida em interlocutória.

Caso alguma liminar tenha sido deferida anteriormente, determino sua revogação.

Se opostos embargos de declaração, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões em 5 (cinco) dias e, após, autos conclusos para sentença.

Caso seja interposto recurso de apelação contra a sentença, determino desde logo o seguinte: a) Intime-se o(s) apelado(s) para apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 1.010, § 1º do CPC/2015); b) Caso o(s) apelado(s) apresentem apelações adesivas, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (art. 1.010, § 2º do CPC/2015); c) Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para julgamento do recurso, independentemente de nova conclusão ou juízo de admissibilidade em primeiro grau (art. 1.010, § 3º do CPC/2015).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
15/07/2025 23:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 19:31

Julgado improcedente o pedido
19/02/2025 14:30

Conclusos para julgamento
23/10/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 16:30

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 11:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/10/2024 10:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 11:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2024 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2024 21:31

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 15:51

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 15:40

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 07:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/05/2024 12:10

Expedição de Carta.
14/05/2024 11:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2024 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2024 18:24

Gratuidade da Justiça
28/02/2024 17:41

Conclusos para despacho
28/02/2024 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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