TJAL - 0744518-49.2013.8.02.0001

1ª instância - 14ª Vara Civel da Capital / Fazenda Municipal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EMPRESA DE AGUAS ITAY LTDA

CNPJ: 00.445.637/0001-91

Advogados

ANTANIO CARLOS TOZZO MENDES PEREIRA

CPF *58.***.*83-34

PEDRO LUCA DE BARROS MELO

OAB: 12899/AL

PEDRO JORGE MENDONCA DE BARROS

FLAVIA LORENA PEIXOTO HOLANDA BRUMATTI

OAB: 10286/AL

CPF *53.***.*35-88

Polo Passivo

Partes

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS DE MACEIO

Advogados

PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE MACEIO

ANTANIO CARLOS TOZZO MENDES PEREIRA

CPF *58.***.*83-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2025 07:11

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 21/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: ANTÿNIO CARLOS TOZZO MENDES PEREIRA (OAB 12159A/AL), ADV: ANTÿNIO CARLOS TOZZO MENDES PEREIRA (OAB 12159A/AL), ADV: PEDRO LUCA DE BARROS MELO (OAB 12899AL/), ADV: PEDRO JORGE MENDONÇA DE BARROS (OAB 10111B/AL), ADV: FLAVIA LORENA PEIXOTO HOLANDA BRUMATTI (OAB 10286B/AL) - Processo 0744518-49.2013.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Liminar - IMPETRANTE: B1EMPRESA DE ÁGUAS ITAY LTDA.B0 - IMPETRADO: B1SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE MACEIÓB0 - Autos n° 0744518-49.2013.8.02.0001 Ação: Mandado de Segurança Cível Impetrante: EMPRESA DE ÁGUAS ITAY LTDA.

    Impetrado: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE MACEIÓ DESPACHO Intime-se a impetrante para se manifestar acerca da alegação do Município de Maceió de fl. 271.

    Maceió(AL), 18 de julho de 2025.

    Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito

  • 18/07/2025 13:06

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/07/2025 10:37

    Despacho de Mero Expediente

  • 24/03/2025 15:58

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2025 21:55

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2025 01:45

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 11:01

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 10/02/2025 19:19

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/02/2025 17:21

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 10/02/2025 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2025 15:18

    Despacho de Mero Expediente

  • 22/10/2024 15:24

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2024 12:21

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2024 01:50

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2024 10:43

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 25/09/2024 22:51

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 25/09/2024 22:51

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 19:08

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/09/2024 14:53

    Despacho de Mero Expediente

  • 12/06/2024 16:10

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2024 18:14

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2024 18:14

    Reativação de Processo Baixado

  • 30/09/2023 14:17

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2023 19:05

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2022 14:26

    Baixa Definitiva

  • 21/11/2022 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2022 14:25

    Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"

  • 18/11/2022 10:11

    Recebido recurso eletrônico

  • 11/12/2020 23:48

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 04/12/2020 10:48

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 03/12/2020 19:08

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/12/2020 08:24

    Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino

  • 03/12/2020 08:21

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2020 08:13

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2020 00:17

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2020 15:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/10/2020 00:58

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 04/10/2020 00:57

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2020 00:27

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 04/10/2020 00:27

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2020 00:25

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2020 09:25

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 23/09/2020 19:09

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/09/2020 13:02

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 31/08/2020 14:02

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2020 15:54

    Visto em Autoinspeção

  • 12/02/2020 08:49

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2020 23:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2020 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2020 01:49

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 03/01/2020 23:29

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 21/12/2019 01:03

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 20/12/2019 09:23

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 19/12/2019 20:13

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/12/2019 17:03

    Despacho de Mero Expediente

  • 14/03/2017 15:03

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2016 18:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2016 15:22

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2016 14:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2015 17:22

    Juntada de Mandado

  • 28/09/2015 14:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/09/2015 13:58

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2015 13:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2015 13:18

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2015 14:15

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2015 14:14

    Juntada de Outros documentos

  • 08/01/2015 18:09

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 16/12/2014 17:57

    Visto em correição

  • 09/04/2014 14:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2014 12:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2014 12:23

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2014 12:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2014 18:32

    Juntada de Mandado

  • 10/03/2014 18:30

    Juntada de Mandado

  • 07/03/2014 08:27

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2014 18:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/01/2014 16:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/01/2014 11:12

    Expedição de Mandado.

  • 10/01/2014 10:59

    Expedição de Mandado.

  • 08/01/2014 18:38

    Concedida a Medida Liminar

  • 18/12/2013 12:00

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2013 12:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2013

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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