TJAL - 0800057-46.2025.8.02.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz 2 Turma Recursal Unificada
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
-
19/08/2025 17:14
Ato Publicado
-
19/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0800057-46.2025.8.02.9000/50000 - Agravo Interno Cível - Agravante: JACKSON NASCIMENTO DA SILVA - Agravado: RAFAEL DOS SANTOS PIO - 'DESPACHO Da análise dos autos, verifico que o recorrido não fora intimado para apresentar contrarrazões ao Agravo Interno interposto.
Dessa forma, determino que seja intimada a parte agravada para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.
Publique-se, cumpra-se.
Maceió, assinado e datado eletronicamente George Leão de Omena Juiz Relator' - Des.
Juiz 2 Turma Recursal Unificada - Advs: Neilton Santos Azevedo (OAB: 7513/AL) - Karla Loreane Calheiros Lopes (OAB: 19540/AL) -
18/08/2025 15:31
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0800057-46.2025.8.02.9000 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: JACKSON NASCIMENTO DA SILVA - Impetrado: RAFAEL DOS SANTOS PIO - Impetrado: Juízo de Direito do 8º Juizado Especial Cível da Capital - Litisconso: Rafael dos Santos Pio - 'DESPACHO Considerando a emenda à inicial apresentada à fl. 74.
DETERMINO: a) a citação do litisconsorte passivo necessário apontado na manifestação retro. b) a notificação da autoridade coatora, via Intrajus, para que preste informações no prazo de 10 (dez) dias; e c) transcorrido o prazo para a prestação das informações pela autoridade coatora, intime-se o Ministério Público do Estado de Alagoas para opinar no prazo improrrogável de 10 (dez) dias.
Publique-se e intimem-se.
Após, com ou sem parecer do Ministério Público, voltem-me os autos conclusos.
Maceió, datado e assinado eletronicamente.
George Leão de Omena Juiz Relator' - Des.
Juiz 2 Turma Recursal Unificada - Advs: Neilton Santos Azevedo (OAB: 7513/AL) -
14/08/2025 17:17
Conclusos para julgamento
-
13/08/2025 17:21
Cadastro de Incidente Finalizado
-
07/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0800057-46.2025.8.02.9000 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: JACKSON NASCIMENTO DA SILVA - Impetrado: RAFAEL DOS SANTOS PIO - Impetrado: Juízo de Direito do 8º Juizado Especial Cível da Capital - 'Oficie-se a servidora Márcia Maria dos Anjos de Lacerda, responsável pela citação do executado (fl.35 - autos principais), a fim de que junte ao processo os documentos comprobatórios da ciência do réu.
Maceió, assinado e datado digitalmente.
George Leão de Omena Juiz Relator' - Des.
Juiz 2 Turma Recursal Unificada - Advs: Neilton Santos Azevedo (OAB: 7513/AL) -
23/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
-
22/07/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0800057-46.2025.8.02.9000 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: JACKSON NASCIMENTO DA SILVA - Impetrado: RAFAEL DOS SANTOS PIO - Impetrado: Juízo de Direito do 8º Juizado Especial Cível da Capital - 'Logo, diante de tal consideração, INDEFIRO a medida liminar pretendida, por ausência dos requisitos necessários à sua concessão.
Não obstante, à luz dos artigos 7º, incisos I a III, e 12 da Lei nº 12.016/09, determino: A) intime-se o impetrante para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, sanando o vício apontado, sob pena de indeferimento do presente feito, nos termos da Súmula 631 do STF.
A.1.
Promovido o devido aditamento, cite-se o litisconsorte passivo necessário apontado; A.2.
Ultrapassado o prazo, sem manifestação da parte, venham-me os autos conclusos para decisão.
B) a notificação da autoridade coatora, via intrajus, para que preste informações no prazo de 10 (dez) dias; e C) transcorrido o prazo para a prestação das informações pela autoridade coatora, intime-se o Ministério Público do Estado de Alagoas para opinar no prazo improrrogável de 10 (dez) dias.
Após, com ou sem parecer do Ministério Público, voltem-me os autos conclusos.
Cumpra-se.
George Leão de Omena Juiz Relator' - Des.
Juiz 2 Turma Recursal Unificada - Advs: Neilton Santos Azevedo (OAB: 7513/AL) -
21/07/2025 15:46
Outras Decisões
-
18/06/2025 09:50
Conclusos para julgamento
-
18/06/2025 09:50
Expedição de tipo_de_documento.
-
18/06/2025 09:50
Distribuído por sorteio
-
18/06/2025 09:45
Registrado para Retificada a autuação
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2025
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000019-27.2022.8.02.0091
Nadia Mara da Silveira
Viacao Itapemirim S/A
Advogado: Fabio Joel Covolan Daum
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 08/11/2022 11:34
Processo nº 0000019-27.2022.8.02.0091
Viacao Itapemirim S/A
Nadia Mara da Silveira
Advogado: Fabio Joel Covolan Daum
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 31/05/2024 10:00
Processo nº 0811975-18.2024.8.02.0000
Jose Oliveira
Banco Pan SA
Advogado: Allyson Sousa de Farias
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 14/11/2024 17:30
Processo nº 0755066-50.2024.8.02.0001
Policia Civil do Estado de Alagoas
Edson Tavares da Silva
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 13/11/2024 11:01
Processo nº 0811779-48.2024.8.02.0000
Construtora Lima Araujo
Maria Jose Torres Ferreira
Advogado: Flavio de Albuquerque
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 12/11/2024 09:21