06/01/2025 11:58

Juntada de Mandado
06/01/2025 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2025 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/01/2025 11:24

Expedição de Mandado.
02/01/2025 09:51

Juntada de Outros documentos
30/12/2024 04:40

Expedição de Certidão.
19/12/2024 14:19

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 12:57

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/12/2024 09:50

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 09:41

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 08:46

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
19/12/2024 08:46

Expedição de Certidão.
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Giorlanny da Silva Beserra (OAB 8963/AL) Processo 0700463-53.2024.8.02.0057 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu Preso: Lucas Henrique Pereira da Silva - 3.

DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu Lucas Henrique Pereira da Silva, qualificado nos autos, como incurso nas sanções previstas no art. 129, §13°, do Código Penal e para ABSOLVÊ-LO do crime de resistência, previso no artigo 329 do Código Penal, com base no art. 386, II, do Código de Processo Penal.
18/12/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/12/2024 16:31

Julgado procedente em parte o pedido
27/11/2024 08:49

Conclusos para despacho
26/11/2024 18:42

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 14:06

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/11/2024 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/11/2024 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2024 08:15

Conclusos para despacho
19/11/2024 15:09

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/11/2024 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/11/2024 08:23

Republicado #{ato_publicado} em 18/11/2024.
15/11/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 04:18

Expedição de Certidão.
01/11/2024 13:34

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
01/11/2024 13:34

Expedição de Certidão.
01/11/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 15:29

Juntada de Mandado
23/10/2024 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2024 11:56

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 11:37

Expedição de Ofício.
18/10/2024 11:45

Expedição de Mandado.
18/10/2024 11:22

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 11:00

Expedição de Certidão.
18/10/2024 10:54

Expedição de Certidão.
18/10/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 16:34

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
17/10/2024 11:01

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 13:23

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 12:31

Conclusos para despacho
22/09/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 10:00

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 13:13

Juntada de Mandado
17/09/2024 13:12

Juntada de Mandado
16/09/2024 23:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2024 23:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2024 03:54

Expedição de Certidão.
12/09/2024 13:16

Juntada de Mandado
12/09/2024 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 10:23

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 10:21

Juntada de Informações
10/09/2024 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2024 09:56

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 09:36

Expedição de Ofício.
05/09/2024 09:24

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
05/09/2024 09:24

Expedição de Certidão.
05/09/2024 09:14

Expedição de Mandado.
05/09/2024 09:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/09/2024 09:09

Expedição de Mandado.
05/09/2024 08:28

Expedição de Certidão.
05/09/2024 08:11

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 07:42

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
05/09/2024 07:40

Conclusos para despacho
05/09/2024 07:39

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 07:31

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 10:32

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
27/08/2024 09:46

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2024 11:00:00, Vara do Único Ofício de Viçosa.
27/08/2024 08:16

Conclusos para despacho
26/08/2024 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 05:25

Expedição de Certidão.
20/08/2024 18:26

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 12:01

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 13:48

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 13:05

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 15:58

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
15/08/2024 15:58

Expedição de Certidão.
15/08/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 14:53

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 14:53

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 14:53

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 14:37

Expedição de Ofício.
15/08/2024 14:31

Expedição de Mandado.
15/08/2024 14:20

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
15/08/2024 13:42

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 15:57

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
09/08/2024 08:22

Expedição de Certidão.
08/08/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 08:44

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2024 12:30:00, Vara do Único Ofício de Viçosa.
08/08/2024 08:42

Expedição de Certidão.
08/08/2024 08:33

Expedição de Certidão.
08/08/2024 08:02

Expedição de Certidão.
08/08/2024 07:57

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 01:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
06/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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