01/09/2025 01:09

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSÉ HELENO DA SILVA SANTOS (OAB 21499/AL) - Processo 0736344-65.2024.8.02.0001/01 - Restituição de Coisas Apreendidas - Do Sistema Nacional de Armas - REQUERENTE: B1Claudemir da Silva SantosB0 - DESPACHO Considerando a certidão de fls. 15, oficie-se a Autoridade Policial responsável pelo IP para que preste informações quanto a localização da arma apreendida, no prazo de 10 (dez) dias.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 20 de agosto de 2025.

Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito
21/08/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025 13:01

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/08/2025 13:01

Expedição de Certidão.
21/08/2025 12:59

Despacho de Mero Expediente
20/08/2025 11:42

Conclusos para despacho
08/08/2025 10:13

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 07:58

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 07:56

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 07:55

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 07:45

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 03:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSÉ HELENO DA SILVA SANTOS (OAB 21499/AL) - Processo 0736344-65.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Do Sistema Nacional de Armas - DENUNCIDO: B1João Paulo Gonçalves da SilvaB0 - DESPACHO 1.

Expeçam-se as certidões do SEEU e do CIBJEC, bem como as certidões criminais da Justiça Federal e Estadual em nome do indiciado, devendo ser certificado se o mesmo já foi beneficiado por transação penal ou suspensão condicional do processo, nos últimos 05 (cinco) anos. 2.

Junte-se relatório de consulta ao SAJ em nome do acusado.

Após, independente de novo despacho, abra-se vistas ao Ministério Público, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 06 de agosto de 2025.

Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito
06/08/2025 19:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 13:50

Despacho de Mero Expediente
06/08/2025 08:03

Conclusos para despacho
05/08/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSÉ HELENO DA SILVA SANTOS (OAB 21499/AL) - Processo 0736344-65.2024.8.02.0001/01 - Restituição de Coisas Apreendidas - Do Sistema Nacional de Armas - REQUERENTE: B1Claudemir da Silva SantosB0 - DESPACHO Vistas ao Ministério Público, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Maceió, 17 de julho de 2025 Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito
19/07/2025 00:27

Expedição de Certidão.
15/07/2025 13:00

Incidente Processual Instaurado
08/07/2025 09:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/07/2025 09:11

Expedição de Certidão.
02/07/2025 09:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 19:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025 18:30

Decisão Proferida
27/05/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 08:07

Conclusos para despacho
23/05/2025 19:26

Juntada de Petição de resposta à acusação
08/04/2025 22:00

Mandado Recebido na Central de Mandados
08/04/2025 21:55

Expedição de Mandado.
08/04/2025 21:51

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 09:13

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 13:40

Despacho de Mero Expediente
24/10/2024 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2024 10:34

Conclusos para decisão
22/10/2024 12:11

Conclusos para despacho
22/10/2024 11:51

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 14:42

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 13:46

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 13:44

Expedição de Ofício.
11/10/2024 13:41

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 13:40

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 13:38

Expedição de Ofício.
11/10/2024 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/10/2024 13:36

Expedição de Mandado.
11/10/2024 13:29

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
20/09/2024 14:46

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 12:55

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
15/08/2024 12:49

Conclusos para despacho
15/08/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 11:59

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/08/2024 11:59

Expedição de Certidão.
06/08/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 11:56

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 07:39

Conclusos para despacho
31/07/2024 16:07

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
31/07/2024 16:07

INCONSISTENTE
31/07/2024 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
31/07/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 13:18

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 12:58

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 12:43

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 12:42

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 12:41

Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
31/07/2024 08:46

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 07:47

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 06:54

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/07/2024 11:15:00, Central de Audiência de Custódia.
31/07/2024 01:40

Conclusos para despacho
31/07/2024 01:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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