22/07/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0716451-48.2023.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Rescisão - AUTORA: B1Maria Jose dos SantosB0 e outros - Pelo exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial, extinguindo o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.

Condeno os autores ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% do valor da causa, ficando suspensa a exigibilidade na forma da lei por ser a parte beneficiária da gratuidade da justiça.

Diligências cartorárias: Com o trânsito em julgado, devidamente certificado, arquivem-se os autos.

Arapiraca, data da assinatura eletrônica.

Carlos Bruno de Oliveira Ramos Juiz de Direito
21/07/2025 20:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025 17:25

Julgado improcedente o pedido
15/01/2025 20:05

Conclusos para julgamento
17/10/2024 06:07

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 19:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/10/2024 19:08

Expedição de Certidão.
15/10/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 17:36

Expedição de Certidão.
03/07/2024 11:55

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 09:39

Processo Transferido entre Varas
20/06/2024 09:39

Processo Transferido entre Varas
19/06/2024 18:20

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
19/06/2024 18:18

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 15:21

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 19/06/2024 15:21:46, 3ª Vara de Arapiraca / Cível Residual.
18/06/2024 11:22

Juntada de Outros documentos
18/05/2024 06:22

Expedição de Certidão.
08/05/2024 14:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2024 09:03

Expedição de Certidão.
07/05/2024 16:00

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/05/2024 16:00

Expedição de Certidão.
07/05/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 12:18

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/06/2024 16:00:00, CEJUSC Processual Arapiraca.
18/04/2024 11:41

Processo Transferido entre Varas
18/04/2024 11:41

Processo recebido pelo CJUS
18/04/2024 11:41

Recebimento no CEJUSC
18/04/2024 11:41

Remessa para o CEJUSC
18/04/2024 11:41

Processo recebido pelo CJUS
18/04/2024 11:41

Processo Transferido entre Varas
18/04/2024 10:54

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
18/04/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 23:13

Expedição de Certidão.
14/03/2024 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 14:53

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/03/2024 14:53

Expedição de Certidão.
06/03/2024 11:33

Decisão Proferida
16/11/2023 10:35

Conclusos para despacho
16/11/2023 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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