23/07/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0749188-81.2023.8.02.0001 - Termo Circunstanciado - COVID-19 - INDICIADO: B1Luis Albuquerque CostaB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Acordo de Não Persecução Penal, para o dia 11 de novembro de 2025, às 10 horas e 15 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
22/07/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025 11:23

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/07/2025 11:23

Expedição de Certidão.
22/07/2025 11:23

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/07/2025 11:22

Expedição de Certidão.
22/07/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 11:18

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/11/2025 10:15:00, 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar.
02/06/2025 13:31

Expedição de Certidão.
25/02/2025 12:31

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 12:28

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 12:20

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 12:20

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 12:15

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 12:15

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 11:18

Despacho de Mero Expediente
24/02/2025 08:16

Conclusos para despacho
21/02/2025 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 00:13

Expedição de Certidão.
31/01/2025 07:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/01/2025 07:14

Expedição de Certidão.
31/01/2025 07:14

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 07:10

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 07:10

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 11:48

Juntada de Outros documentos
03/01/2025 11:19

Despacho de Mero Expediente
04/10/2024 09:11

Conclusos para despacho
03/10/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 00:59

Expedição de Certidão.
13/09/2024 11:57

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/09/2024 11:57

Expedição de Certidão.
13/09/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 11:29

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 12:35

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 10:37

Despacho de Mero Expediente
27/11/2023 08:05

Conclusos para despacho
24/11/2023 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 13:15

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/11/2023 13:14

Expedição de Certidão.
22/11/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 13:08

Expedição de Certidão.
22/11/2023 13:05

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 13:05

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 13:05

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 17:34

Despacho de Mero Expediente
16/11/2023 11:30

Conclusos para despacho
16/11/2023 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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