21/08/2025 10:43

Baixa Definitiva
21/08/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 10:43

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 10:41

Transitado em Julgado
16/08/2025 23:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 12:46

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 12:46

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 08:38

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCELLA CHRISTIANNE DE FATIMA GAIOTTO (OAB 288340/SP) - Processo 0000006-41.2015.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - ACUSADO: B1Airton Cesar GomesB0 - "Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, para ABSOLVER O RÉU Airton César Gomes da prática do crime previsto no art. 129, § 9º do Código Penal, com fundamento no art. 386, IV, do Código de Processo Penal.

Revogo a prisão preventiva anteriormente decretada e determino a expedição de alvará de soltura em favor do réu, devendo este ser solto se por outro motivo não estiver preso.

Revogo também as medidas protetivas de urgência anteriormente decretadas.

Sentença publicada em audiência.

Presentes intimados.

Intime-se a vítima por edital.

Registre-se no SAJ.

Transitada em julgado a sentença, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais."
12/08/2025 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025 14:31

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 14:31

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 13:46

Expedição de Edital.
12/08/2025 13:12

Julgado improcedente o pedido
12/08/2025 09:01

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 08:24

Expedição de Certidão.
02/08/2025 16:29

Expedição de Certidão.
24/07/2025 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCELLA CHRISTIANNE DE FATIMA GAIOTTO (OAB 288340/SP) - Processo 0000006-41.2015.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - ACUSADO: B1Airton Cesar GomesB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 383 e 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público para que se manifeste sobre o pedido de liberdade provisória e demais pedidos formulados pela defesa do réu em sede de resposta à acusação (fls. 211/223).
22/07/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025 12:09

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/07/2025 12:09

Expedição de Certidão.
22/07/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 02:45

Expedição de Certidão.
11/07/2025 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2025 06:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 06:22

Expedição de Certidão.
08/07/2025 13:13

Juntada de Mandado
08/07/2025 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 11:48

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 11:35

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 15:09

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/07/2025 15:09

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:09

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/07/2025 15:09

Expedição de Certidão.
07/07/2025 14:30

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 14:23

Mandado Recebido na Central de Mandados
07/07/2025 14:22

Expedição de Mandado.
07/07/2025 14:19

Mandado Recebido na Central de Mandados
07/07/2025 14:18

Expedição de Mandado.
07/07/2025 14:18

Mandado Recebido na Central de Mandados
07/07/2025 14:17

Expedição de Mandado.
07/07/2025 14:12

Expedição de Mandado.
07/07/2025 14:06

Expedição de Mandado.
04/07/2025 12:39

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/08/2025 11:30:00, Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Arapiraca.
03/07/2025 07:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/07/2025 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025 14:14

Decisão Proferida
01/07/2025 09:43

Conclusos para despacho
01/07/2025 09:42

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 09:42

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 09:42

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 09:42

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 09:42

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 09:42

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 09:42

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 20:09

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 20:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 14:19

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 13:51

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 13:39

Expedição de Certidão.
29/04/2025 19:22

Despacho de Mero Expediente
29/04/2025 11:56

Conclusos para despacho
29/04/2025 11:55

Reativação de Processo Suspenso
29/04/2025 11:53

Expedição de Certidão.
29/04/2025 11:34

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 11:32

Juntada de Outros documentos
13/03/2022 09:10

Juntada de Outros documentos
10/03/2022 13:15

Despacho de Mero Expediente
10/03/2022 11:57

Conclusos para despacho
10/03/2022 09:26

Juntada de Outros documentos
17/01/2020 10:54

Expedição de Certidão.
18/10/2018 09:55

Visto em correição
10/04/2018 11:07

Expedição de Certidão.
07/11/2017 08:29

Visto em correição
13/01/2017 10:30

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
13/01/2017 10:28

Juntada de Outros documentos
13/01/2017 10:19

Juntada de Outros documentos
13/01/2017 10:03

Juntada de Outros documentos
13/01/2017 09:41

Expedição de Ofício.
13/01/2017 09:40

Expedição de Ofício.
13/01/2017 09:38

Expedição de Ofício.
10/01/2017 14:09

Expedição de Mandado.
21/11/2016 12:37

Decisão Proferida
21/11/2016 09:16

Conclusos para despacho
21/11/2016 09:16

Expedição de Certidão.
11/11/2016 14:59

Visto em correição
10/10/2016 08:05

Juntada de Outros documentos
05/10/2016 10:06

Juntada de Outros documentos
05/10/2016 08:00

Expedição de Certidão.
05/10/2016 07:56

Expedição de Edital.
05/10/2016 07:47

Ato ordinatório praticado
19/07/2016 12:29

Expedição de Certidão.
27/04/2016 09:16

Juntada de Outros documentos
08/04/2016 12:57

Juntada de Outros documentos
31/03/2016 14:16

Expedição de Certidão.
31/03/2016 14:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/03/2016 10:08

Juntada de Outros documentos
14/03/2016 12:18

Expedição de Certidão.
14/03/2016 12:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/03/2016 12:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/03/2016 12:01

Juntada de Outros documentos
04/03/2016 07:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/03/2016 07:22

Juntada de Outros documentos
02/03/2016 07:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/02/2016 10:23

Expedição de Ofício.
05/02/2016 10:20

Expedição de Ofício.
05/02/2016 10:17

Expedição de Ofício.
05/02/2016 10:14

Expedição de Ofício.
05/02/2016 09:42

Ato ordinatório praticado
01/02/2016 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2016 11:00

Visto em correição
21/01/2016 13:51

Classe Processual alterada
21/01/2016 12:56

Expedição de Mandado.
14/12/2015 08:13

Decisão Proferida
02/12/2015 08:33

Conclusos para despacho
02/12/2015 08:32

Juntada de Outros documentos
02/12/2015 08:31

Classe Processual alterada
01/10/2015 08:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/10/2015 08:07

Juntada de Outros documentos
01/10/2015 07:54

Expedição de Certidão.
03/08/2015 15:12

Despacho de Mero Expediente
31/07/2015 10:18

Conclusos para despacho
29/07/2015 08:08

Juntada de Outros documentos
21/07/2015 07:19

Juntada de Outros documentos
20/07/2015 11:08

Expedição de Ofício.
20/07/2015 11:08

Juntada de Outros documentos
20/07/2015 09:37

Expedição de Ofício.
18/05/2015 14:48

Despacho de Mero Expediente
18/05/2015 09:31

Conclusos para despacho
15/05/2015 12:45

Juntada de Outros documentos
12/05/2015 07:45

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/05/2015 07:40

Juntada de Outros documentos
12/05/2015 07:28

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
11/05/2015 13:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/05/2015 13:35

Redistribuição de Processo - Saída
08/05/2015 08:21

Decisão Proferida
19/03/2015 12:41

Conclusos para despacho
19/03/2015 12:40

Juntada de Outros documentos
09/03/2015 08:49

Juntada de Outros documentos
03/03/2015 08:31

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/02/2015 10:17

Visto em correição
19/02/2015 15:48

Despacho de Mero Expediente
16/01/2015 11:13

Conclusos para despacho
16/01/2015 11:12

Juntada de Outros documentos
06/01/2015 12:48

Juntada de Outros documentos
06/01/2015 11:51

Expedição de Mandado.
06/01/2015 10:10

Juntada de Outros documentos
06/01/2015 09:58

Juntada de Outros documentos
06/01/2015 09:07

Recebidos os autos
06/01/2015 09:07

Remetidos os Autos
06/01/2015 09:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/01/2015 09:07

Redistribuição de Processo - Saída
06/01/2015 09:07

Recebimento de Processo de Outro Foro
06/01/2015 09:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/01/2015 10:14

Decisão Proferida
05/01/2015 10:01

Expedição de Certidão.
04/01/2015 12:28

Juntada de Ofício
04/01/2015 11:40

Juntada de Mandado
04/01/2015 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/01/2015 08:19

Expedição de Mandado.
03/01/2015 08:06

Expedição de Ofício.
02/01/2015 12:39

Expedição de Certidão.
02/01/2015 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2015

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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