13/06/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
13/06/2025 14:33

Transitado em Julgado em 13/06/2025
17/05/2025 10:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 439247/2025
17/05/2025 09:05

Protocolizada Petição 439247/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2025
16/05/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025
15/05/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/05/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2025
13/05/2025 20:00

Conhecido o recurso de FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS e não-provido
05/03/2025 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD
05/03/2025 08:29

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA
28/02/2025 14:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/08/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
26/08/2024 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
26/08/2024 16:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 729266/2024
26/08/2024 15:59

Protocolizada Petição 729266/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/08/2024
22/08/2024 15:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
22/08/2024 15:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
22/08/2024 15:45

Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA
21/08/2024 09:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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