STJ - 0016471-48.2009.8.02.0001

17/06/2021 19:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

17/06/2021 19:13

Transitado em Julgado em 17/06/2021

25/05/2021 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2021

24/05/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2021 18:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/05/2021

21/05/2021 18:34

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACEIÓ e provido

11/05/2021 10:13

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

11/05/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2021 Petição Nº 304916/2020 - AgInt

10/05/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/05/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0304916 - AgInt no REsp 1858022 - Publicação prevista para 11/05/2021

07/05/2021 19:30

Revogada decisão anterior datada de 04/05/2020

13/05/2020 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES Relator

13/05/2020 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada "Vista ao Agravado para Impugnação", em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos.

12/05/2020 09:55

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 304916/2020 (Juntada automática)

12/05/2020 09:55

Protocolizada Petição 304916/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/05/2020

06/05/2020 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2020

05/05/2020 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/05/2020 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2020

04/05/2020 19:50

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACEIÓ

22/01/2020 18:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

22/01/2020 18:15

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

21/01/2020 14:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS