23/07/2025 03:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JULIANA FERREIRA DE MELO (OAB 10330/AL), ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB 99999P/AL), ADV: FLÁVIO DE ALBUQUERQUE MOURA (OAB 4343/AL) - Processo 0013926-34.2011.8.02.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: B1Município de MaceióB0 - EXECUTADO: B1Construtora Lima AraujoB0 - DESPACHO Considerando que houve reforma parcial da sentença prolatada às fls. 58/60, em razão da apelação de fls. 65/70, determinando "reformar a sentença e condenar a parte executada/apelada ao pagamento das custas pendentes e de honorários no importe de 10% do valor atualizado da execução", cumpra-se de forma integral o Acórdão às fls. 97/100.

Após os expedientes necessários, proceda-se à baixa e o arquivamento do feito.

Maceió(AL), data da assinatura eletrônica Marcelo Pimenta Cavalcanti Juiz de Direito
22/07/2025 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025 18:17

Republicado ato_publicado em 22/07/2025.
17/05/2025 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025 13:33

Despacho de Mero Expediente
23/02/2025 01:47

Expedição de Certidão.
21/02/2025 10:38

Conclusos para despacho
21/02/2025 07:56

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 11:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 01:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 16:26

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/02/2025 16:26

Expedição de Certidão.
12/02/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 16:23

Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"
07/02/2025 13:45

Recebido recurso eletrônico
27/07/2022 19:15

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
27/07/2022 19:11

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 17:57

Visto em Autoinspeção
09/02/2022 18:40

Juntada de Petição de Contra-razões
26/01/2022 00:39

Expedição de Certidão.
15/12/2021 09:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/12/2021 22:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021 18:47

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/12/2021 18:47

Expedição de Certidão.
14/12/2021 18:45

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2021 13:00

Conclusos para despacho
05/07/2021 13:00

Conclusos para despacho
29/05/2021 16:55

Visto em Autoinspeção
18/05/2021 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2021 01:12

Expedição de Certidão.
23/03/2021 18:52

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/03/2021 18:52

Expedição de Certidão.
22/01/2021 22:03

Retificação de Prazo, devido feriado
17/12/2020 09:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/12/2020 09:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/12/2020 20:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2020 17:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/07/2020 15:18

Visto em Autoinspeção
31/08/2016 13:09

Juntada de Outros documentos
31/08/2016 12:46

Conclusos para despacho
31/08/2016 12:46

Tornado Processo Digital
03/11/2015 14:01

Visto em correição
20/05/2013 12:00

Conclusos para despacho
20/05/2013 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2013 12:00

Recebidos os autos
25/03/2013 12:00

Autos entregues em carga
28/11/2012 12:00

Despacho de Mero Expediente
26/11/2012 12:00

Conclusos para despacho
26/11/2012 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2012 12:00

Expedição de Mandado.
19/04/2012 12:00

Expedição de Certidão.
23/03/2012 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/03/2012.
23/03/2012 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/03/2012 12:00

Expedição de Carta.
28/02/2011 12:00

Despacho de Mero Expediente
25/02/2011 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2011

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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