TJAL - 0700215-80.2020.8.02.0040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara Civel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0700215-80.2020.8.02.0040/50000 - Embargos de Declaração Cível - Atalaia - Embargante: Brasilseg Companhia de Seguros - Embargado: Julio Cardoso Domingos de Oliveira Neto e outro - Embargado: Federação Nacional de Associações Atléticas Banco do Brasil - Embargado: Banco do Brasil S.A - Des.
Desa.
Elisabeth Carvalho Nascimento - à unanimidade de votos, em conhecer dos presentes embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, mantendo incólume o acórdão vergastado. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO QUANTO AO TERMO INICIAL DOS ENCARGOS MORATÓRIOS.
AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO INTERNA NA DECISÃO.
IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO.
PREQUESTIONAMENTO FICTO.
EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. À UNANIMIDADE.I.
CASO EM EXAMEII.
QUESTÃO EM DISCUSSÃOIII.
RAZÕES DE DECIDIRIV.
DISPOSITIVO E TESETESE DE JULGAMENTO: ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Pedtucio Alfredo do Livramento (OAB: 4401/AL) - Andrea Ramos Denser (OAB: 9754/DF) - Bianca Denser Elbel (OAB: 66202/DF) - Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC) -
23/07/2025 14:36
Acórdãocadastrado
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23/07/2025 12:58
Processo Julgado Sessão Presencial
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23/07/2025 12:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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18/07/2025 09:29
Expedição de tipo_de_documento.
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17/07/2025 09:00
Processo Julgado
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08/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 08/07/2025.
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08/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 08/07/2025.
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07/07/2025 10:07
Ato Publicado
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04/07/2025 13:25
Ato ordinatório praticado
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04/07/2025 13:25
Incluído em pauta para 04/07/2025 13:25:07 local.
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04/07/2025 12:20
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
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12/12/2024 09:54
Conclusos para julgamento
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12/12/2024 09:52
Expedição de tipo_de_documento.
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12/12/2024 09:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/12/2024 09:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/12/2024 12:32
Publicado ato_publicado em 03/12/2024.
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03/12/2024 10:49
Expedição de tipo_de_documento.
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02/12/2024 08:08
Proferido despacho de mero expediente
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11/11/2024 16:30
Conclusos para julgamento
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11/11/2024 16:24
Expedição de tipo_de_documento.
-
11/11/2024 14:41
Incidente Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2023
Ultima Atualização
29/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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