26/08/2025 10:54

Certidão de Envio ao 1º Grau
26/08/2025 10:54

Baixa Definitiva
26/08/2025 10:52

Expedição de tipo_de_documento.
26/08/2025 10:48

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 13:37

Expedição de tipo_de_documento.
30/07/2025 12:07

Ato Publicado
25/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.
24/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0703743-89.2013.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Rodrigo Temóteo Bastos - Embargada: Vc Construções Serviços e Tecnologia Ltda Epp e outro - Des.

Desa.

Elisabeth Carvalho Nascimento - à unanimidade de votos, em conhecer dos presentes embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, mantendo incólume o acórdão vergastado. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL.

PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO.

PREQUESTIONAMENTO FICTO.

RECURSO CONHECIDO E REJEITADO. Á UNANIMIDADE.I.

CASO EM EXAMEII.

QUESTÃO EM DISCUSSÃOIII.

RAZÕES DE DECIDIRIV.

DISPOSITIVO E TESETESE DE JULGAMENTO: ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Djalma Novaes Costa Pereira (OAB: 13333/AL) - Marcelo Figueiredo da Rocha (OAB: 3592/AL) - Rosana Jambo de Oliveira Amaral (OAB: 7053/AL)
23/07/2025 14:35

Acórdãocadastrado
23/07/2025 13:02

Processo Julgado Sessão Presencial
23/07/2025 13:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/07/2025 09:33

Expedição de tipo_de_documento.
17/07/2025 09:00

Processo Julgado
08/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.
08/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.
07/07/2025 10:23

Ato Publicado
04/07/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 13:19

Incluído em pauta para 04/07/2025 13:19:01 local.
04/07/2025 12:23

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
16/12/2024 12:21

Conclusos para julgamento
16/12/2024 12:08

Expedição de tipo_de_documento.
11/12/2024 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 12:32

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.
03/12/2024 10:58

Expedição de tipo_de_documento.
02/12/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 07:35

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 13:01

Conclusos para julgamento
07/11/2024 12:23

Expedição de tipo_de_documento.
07/11/2024 11:25

Incidente Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2021

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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