TJAL - 0709961-02.2014.8.02.0001
1ª instância - 18ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 00:00
Intimação
ADV: CARLA WALESKA GOMES DE ARAÚJO (OAB 7534/AL), ADV: CARLA WALESKA GOMES DE ARAÚJO (OAB 7534/AL), ADV: CARLA WALESKA GOMES DE ARAÚJO (OAB 7534/AL), ADV: CARLA WALESKA GOMES DE ARAÚJO (OAB 7534/AL), ADV: CARLA WALESKA GOMES DE ARAÚJO (OAB 7534/AL) - Processo 0709961-02.2014.8.02.0001/01 - Cumprimento de sentença - Adicional de Periculosidade - AUTOR: B1JOSÉ CAVALCANTE DANTASB0 - B1MARIA DO ROSÁRIO DE MOURA SANTOSB0 - B1MARIA LUIZA TEIXEIRA DUARTE CASTROB0 - B1MARTA DE VASCONCELOS HOLANDAB0 - B1MANOEL JOSÉ CAVALCANTE DANTASB0 - Ante o exposto, homologo os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial Unificada, reconhecendo assim a inexistência de valores devidos aos exequentes José Cavalcante Dantas, Maria do Rosário de Moura Santos e Marta de Vasconcelos Holanda pelo Estado de Alagoas neste processo, ao passo em que determino: a) A expedição de precatório em favor de Maria Luiza Teixeira Duarte Castro, no valor de R$ 118.797,48 (cento e dezoito mil setecentos e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos); b) A expedição de precatório em favor de Manoel José Cavalcante Dantas, no valor de R$ 178.929,37 (cento e setenta e oito mil novecentos e vinte e nove reais e trinta e sete centavos); b) A expedição de RPV em favor de Carla Waleska Gomes de Araújo, advogada inscrita na OAB/AL 7.534 e Monique Natássia Neville de Araújo, advogada inscrita na OAB/AL 9.825, no valor de R$ 631,71 (seiscentos e trinta e um reais e setenta e um centavos), para cada, referente aos honorários sucumbenciais.
Intime-se o devedor para que efetue o pagamento da requisição de pequeno valor no prazo de 2 (meses), nos termos do art. 535, § 3º, II do CPC. À secretaria para as providências cabíveis.
Sem custas nem honorários.
Decorrido o prazo para interposição de eventual recurso, certifique-se o trânsito em julgado e expeça-se o requisitório correspondente, observando-se a natureza do crédito, a retenção da contribuição previdenciária e de imposto de renda, se houver.
P.R.I.
Após cumpridas as formalidades legais, arquive-se.
Maceió,23 de julho de 2025.
Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito -
23/05/2024 12:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/05/2024 18:11
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/05/2024 02:14
Expedição de Certidão.
-
13/05/2024 13:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/05/2024 16:06
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
06/05/2024 16:06
Expedição de Certidão.
-
02/05/2024 19:25
Juntada de Outros documentos
-
22/04/2024 10:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/04/2024 13:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
19/04/2024 08:33
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 11:10
Conta Atualizada
-
01/03/2024 11:06
Juntada de Outros documentos
-
15/06/2023 21:05
Recebidos os autos
-
25/05/2023 09:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/05/2023 19:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
24/05/2023 18:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/02/2023 08:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/02/2023 13:55
Juntada de Outros documentos
-
06/02/2023 09:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/02/2023 13:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
03/02/2023 10:56
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2023 15:22
Realizado cálculo de custas
-
15/12/2021 10:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/12/2021 14:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
14/12/2021 14:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/10/2021 14:28
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
24/10/2021 16:40
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2021 15:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/10/2021 13:05
Realizado cálculo de custas
-
22/01/2021 23:18
INCONSISTENTE
-
12/12/2020 00:11
INCONSISTENTE
-
04/12/2020 23:18
INCONSISTENTE
-
17/11/2020 10:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/11/2020 10:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/11/2020 22:28
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
16/11/2020 19:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
16/11/2020 16:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/10/2020 10:27
Expedição de Certidão.
-
12/10/2020 10:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/10/2020 09:21
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2020 18:57
Proferido despacho de mero expediente
-
21/12/2019 01:42
INCONSISTENTE
-
06/12/2019 23:10
INCONSISTENTE
-
06/12/2019 14:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/12/2019 15:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/12/2019 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/11/2019 19:21
Juntada de Mandado
-
06/11/2019 16:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/10/2019 15:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
31/10/2019 15:08
Expedição de Mandado.
-
09/10/2019 11:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/10/2019 20:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
08/10/2019 16:46
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2019 13:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/09/2019 16:37
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2014
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0705316-21.2020.8.02.0001
Maria Noemi Braga de Albuquerque
Estado de Alagoas
Advogado: Lucas de Goes Gerbase
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 19/02/2020 11:52
Processo nº 0712205-25.2019.8.02.0001
Rilda Araujo do Nascimento Moreira
Estado de Alagoas
Advogado: Clenio Pacheco Franco Junior
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 27/10/2023 06:54
Processo nº 0712205-25.2019.8.02.0001
Jose de Oliveira Silva
Estado de Alagoas
Advogado: Clenio Pacheco Franco Junior
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 10/05/2019 17:12
Processo nº 0711644-35.2018.8.02.0001
Estado de Alagoas
Natallia dos Santos Monteiro
Advogado: Gustavo Henrick Lima Ribeiro
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 17/12/2020 16:30
Processo nº 0716061-65.2017.8.02.0001
Sindicato do Fisco do Estado de Alagoas
Estado de Alagoas
Advogado: Janine de Holanda Feitosa Maia Gomes
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 13/11/2024 18:51