TJAL - 0008077-72.1997.8.02.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara Civel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 09:30
Processo Julgado
-
25/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
-
22/08/2025 13:10
Ato Publicado
-
22/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0008077-72.1997.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelado: Valentina de Macedo Moura - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 03/09/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.
Publique-se.
Intimem-se.
Maceió, 21 de agosto de 2025.
Belª.
Margarida Maria Melo Secretário(a) do(a) 1ª Câmara Cível' -
21/08/2025 10:38
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2025 10:38
Incluído em pauta para 21/08/2025 10:38:06 local.
-
24/07/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0008077-72.1997.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelado: Valentina de Macedo Moura - 'R E L A T Ó R I O Trata-se de apelação cível interposta por Valentina de Macedo Moura contra sentença proferida pelo Juízo de Direito da21º Vara Cível da Capital/Sucessões nos autos n° 0008077-72.1997.8.02.0001, cuja parte dispositiva restou assim delineada (págs. 281/282): Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o pedido formulado através da petição de fls. 224/236, para determinar a expedição dos formais de partilha.
Notifique-se a Fazenda Pública Estadual, para os fins do art. 659, § 2º do Código de Processo Civil.
Nas razões do recurso (págs. 310/317), a apelante sustenta, em síntese: a) que a sentença deveria ter determinado a intimação da Fazenda Pública para que providenciasse o lançamento administrativo do ITCD antes da expedição do formal de partilha; b) que a ausência de intimação compromete o interesse público na arrecadação tributária.
Contrarrazões protocoladas (págs. 334/339). É o relatório.
Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.
Maceió, datado eletronicamente.
Juíza Conv.
Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des.
Juíza Conv.
Adriana Carla Feitosa Martins -
17/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 17/07/2025.
-
15/07/2025 19:03
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
-
25/02/2025 01:56
Conclusos para julgamento
-
25/02/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 25/02/2025.
-
24/02/2025 23:47
Expedição de tipo_de_documento.
-
24/02/2025 16:08
Processo Transferido
-
24/02/2025 09:34
Expedição de tipo_de_documento.
-
21/02/2025 15:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
21/02/2025 15:10
Pedido de Transferência de Processos
-
30/04/2024 16:15
Conclusos para julgamento
-
30/04/2024 16:15
Expedição de tipo_de_documento.
-
30/04/2024 16:15
Distribuído por sorteio
-
30/04/2024 16:14
Registrado para Retificada a autuação
-
30/04/2024 16:14
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0700242-25.2014.8.02.0056
Nelson Lobo Ribeiro
Raimundo Jose de Freitas Lopes
Advogado: Antonio Pimentel Cavalcante
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 28/02/2025 11:16
Processo nº 0700203-14.2024.8.02.0012
Davi Augusto dos Santos
Banco Bradesco S/A
Advogado: Luis Barros Silva
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 06/06/2025 09:55
Processo nº 0700198-66.2015.8.02.0057
Ministerio Publico do Estado de Alagoas
Flaubert Torres Filho
Advogado: Diego Marcus Costa Mousinho
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 04/05/2015 07:49
Processo nº 0700198-66.2015.8.02.0057
Ministerio Publico do Estado de Alagoas
Ministerio Publico
Advogado: Mauricio Cesar Breda Neto
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 16/03/2022 07:49
Processo nº 0700106-02.2025.8.02.0037
Edmilson Rodrigues de Pontes
Associacao dos Aposentados e Pensionista...
Advogado: Jhonata Matheus Ferreira da Silva
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 31/03/2025 08:57