24/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700463-68.2022.8.02.0204 - Apelação Cível - Batalha - Apelante: Paulo Gervã Leite - Apelado: Município de Belo Monte - 'Tendo em vista a presença das hipóteses indicadas nos arts. 176 a 178 do Código de Processo Civil - CPC, REMETAM-SE os autos à Procuradoria Geral de Justiça para manifestação no âmbito de sua competência.

Publique-se.

Cumpra-se.

Maceió/AL, data da assinatura eletrônica.' - Des.

Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho - Advs: Aline Santos Batista de Oliveira (OAB: 15999/AL) - Uiara Francine Tenório da Silva (OAB: 8506/AL) - Gustavo Henrique de Barros Callado Macêdo (OAB: 9040/AL) - Maria Eduarda Santos do Nascimento (OAB: 21628/AL)
22/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.
17/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.
16/07/2025 11:51

Vista / Intimação à PGJ
15/07/2025 14:37

Determinada Requisição de Informações
15/07/2025 12:42

Conclusos para julgamento
15/07/2025 12:42

Expedição de tipo_de_documento.
15/07/2025 12:42

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
15/07/2025 12:42

Redistribuído por Sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/07/2025 11:32

Recebimento do Processo entre Foros
14/07/2025 18:41

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de alteração de competência do órgão
14/07/2025 16:45

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
10/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.
09/07/2025 18:03

Ato Publicado
08/07/2025 14:52

Decisão Monocrática cadastrada
08/07/2025 14:10

Declarada incompetência
08/07/2025 10:50

Conclusos para julgamento
08/07/2025 10:50

Expedição de tipo_de_documento.
08/07/2025 10:50

Distribuído por sorteio
08/07/2025 10:49

Registrado para Retificada a autuação
08/07/2025 10:49

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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