STJ - 0800006-58.2021.8.02.0049

27/06/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

27/06/2025 14:33

Transitado em Julgado em 27/06/2025

07/06/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 520661/2025

07/06/2025 01:55

Protocolizada Petição 520661/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/06/2025

06/06/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2025

05/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2025

04/06/2025 16:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ADAILSON ALVES DOS SANTOS e não-provido ou denegada

09/04/2025 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

09/04/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/04/2025 06:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 309903/2025

08/04/2025 19:22

Protocolizada Petição 309903/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/04/2025

04/04/2025 18:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/04/2025 18:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/04/2025 16:45

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

03/04/2025 06:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS