24/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0804408-04.2022.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Eduardo Pereira Alves - Agravado: Braskem S/A - 'Agravo em Recurso Especial em Agravo de Instrumento nº 0804408-04.2022.8.02.0000 Agravante: Eduardo Pereira Alves.

Advogados: David Alves de Araujo Junior (OAB: 17257/AL) e outro.

Agravado: Braskem S/A.

Advogados: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB: 5418/AL) e outro.

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça conheceu do agravo para negar provimento ao recurso especial e rejeitou os aclaratórios opostos (fls. 539/545 e 585/588).

Irresignado, Eduardo Pereira Alves interpôs recurso extraordinário, que teve o seguimento negado (fls. 629/634), o agravo interno aviado foi desprovido e os aclaratórios opostos rejeitados (fls. 667/672 e 691/697), mantendo, assim, o acórdão desta Corte.

Destarte, cientifique-se o juízo de origem acerca do teor da aludida decisão e, em seguida, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Cumpra-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: David Alves de Araujo Junior (OAB: 17257/AL) - Felipe Matheus Gomes Máximo (OAB: 62510/PR) - Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB: 5418/AL) - Filipe Gomes Galvão (OAB: 8851/AL)
07/06/2023 07:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
07/06/2023 07:44

Juntada de Outros documentos
07/06/2023 07:43

Expedição de Certidão.
03/05/2023 14:27

Publicado #{ato_publicado} em 03/05/2023.
03/05/2023 14:18

Expedição de Certidão.
02/05/2023 14:31

Ratificada a Decisão Monocrática
02/05/2023 13:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/04/2023 11:24

Conclusos para despacho
25/04/2023 10:24

Expedição de Certidão.
24/04/2023 14:46

INCONSISTENTE
20/04/2023 16:31

Juntada de Outros documentos
20/04/2023 16:31

Juntada de Outros documentos
20/04/2023 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023 10:17

Publicado #{ato_publicado} em 27/03/2023.
27/03/2023 10:10

Expedição de Certidão.
21/03/2023 13:01

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 07:24

Conclusos para despacho
13/03/2023 12:16

Expedição de Certidão.
13/03/2023 12:15

Expedição de Certidão.
13/03/2023 09:39

INCONSISTENTE
10/03/2023 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023 11:52

Expedição de Certidão.
15/02/2023 11:47

Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2023.
11/02/2023 14:31

Ratificada a Decisão Monocrática
10/02/2023 15:32

Recurso Especial não admitido
18/01/2023 15:47

Atribuição de competência temporária
06/01/2023 11:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/12/2022 08:31

Conclusos para despacho
16/12/2022 08:30

Expedição de Certidão.
16/12/2022 08:10

INCONSISTENTE
29/11/2022 09:46

Juntada de Outros documentos
29/11/2022 09:46

Juntada de Outros documentos
29/11/2022 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2022 11:50

Publicado #{ato_publicado} em 17/11/2022.
17/11/2022 11:41

Expedição de Certidão.
17/11/2022 10:54

Expedição de Certidão.
16/11/2022 12:24

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 12:36

Conclusos para despacho
03/11/2022 14:49

Expedição de Certidão.
27/10/2022 09:36

Juntada de Petição de recurso especial
27/10/2022 09:36

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de erro material
27/10/2022 09:36

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de impedimento
26/10/2022 11:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/10/2022 10:14

Expedição de Certidão.
26/10/2022 09:33

INCONSISTENTE
26/10/2022 09:32

Expedição de Certidão.
26/10/2022 09:32

Expedição de Certidão.
26/10/2022 09:32

Juntada de Outros documentos
26/10/2022 09:32

Expedição de Certidão.
26/10/2022 09:32

Expedição de Certidão.
26/10/2022 09:32

Expedição de Certidão.
26/10/2022 09:32

Juntada de Outros documentos
26/10/2022 09:32

Expedição de Certidão.
26/10/2022 09:32

Juntada de Outros documentos
26/10/2022 09:32

Juntada de Outros documentos
26/10/2022 09:32

Juntada de Outros documentos
26/10/2022 09:32

Juntada de Outros documentos
26/10/2022 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2022 09:32

Expedição de Certidão.
26/10/2022 09:32

Juntada de Outros documentos
26/10/2022 09:32

Expedição de Certidão.
26/10/2022 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2022 09:32

Expedição de Certidão.
26/10/2022 09:32

Expedição de Certidão.
26/10/2022 09:32

Juntada de Outros documentos
26/10/2022 09:32

Expedição de Certidão.
26/10/2022 09:32

devolvido o
26/10/2022 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2022 09:32

Expedição de Certidão.
26/10/2022 09:32

Juntada de Outros documentos
26/10/2022 09:32

Expedição de Certidão.
26/10/2022 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2022 09:30

Arquivado Definitivamente
26/10/2022 08:52

Expedição de tipo_de_documento.
30/09/2022 09:44

Publicado ato_publicado em 30/09/2022.
30/09/2022 09:36

Expedição de tipo_de_documento.
29/09/2022 14:34

Acórdãocadastrado
29/09/2022 13:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/09/2022 16:37

Expedição de tipo_de_documento.
28/09/2022 09:30

Processo Julgado
20/09/2022 12:04

Certidão sem Prazo
20/09/2022 10:57

Expedição de tipo_de_documento.
19/09/2022 09:33

Expedição de tipo_de_documento.
15/09/2022 11:14

Incluído em pauta para 15/09/2022 11:14:27 local.
15/09/2022 07:54

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
09/09/2022 14:26

Conclusos para julgamento
09/09/2022 14:25

Ciente
09/09/2022 14:25

Expedição de tipo_de_documento.
08/09/2022 16:46

Juntada de Outros documentos
08/09/2022 16:46

Juntada de Outros documentos
08/09/2022 16:46

Juntada de Outros documentos
08/09/2022 16:46

Juntada de Outros documentos
08/09/2022 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2022 18:05

Expedição de tipo_de_documento.
02/09/2022 09:12

Publicado ato_publicado em 02/09/2022.
30/08/2022 19:29

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 09:44

Conclusos para julgamento
23/08/2022 09:09

Expedição de tipo_de_documento.
23/08/2022 08:15

Incidente Cadastrado
23/08/2022 08:15

Incidente Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
02/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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