TJAL - 0806395-75.2022.8.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Criminal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAYANNE LETICCIA DOS SANTOS SILVA

CPF *23.***.*10-40

VALDEREZ DA CONCEICAO

CPF *14.***.*22-13

Advogados

DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR

OAB: 17257/AL

Polo Passivo

Partes

BRASKEM S/A

CNPJ: 42.150.391/0022-03

Advogados

FILIPE GOMES GALVAO

TELMO BARROS CALHEIROS JUNIOR

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 00:00

    Intimação

    DESPACHO Nº 0806395-75.2022.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Valderez da Conceição - Agravante: Rayanne Letíccia dos Santos Silva - Agravado: Braskem S/A - 'Agravo em Recurso Especial em Agravo de Instrumento nº 0806395-75.2022.8.02.0000 Agravante: Fabricio da Conceição.

    Advogado: David Alves de Araujo Junior (OAB: 17257A/AL).

    Agravado: Braskem S/A.

    Advogados: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB: 5418/AL) e outro.

    DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

    Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao agravo interno e não conheceu dos aclaratórios (fls. 422/427 e 450/453) manejados em face da decisão que não conheceu do agravo em recurso especial (fls. 383/384).

    Irresignado, Fabricio da Conceição interpôs recurso extraordinário que teve o seguimento negado (fls. 493/496), o agravo interno aviado foi desprovido e os aclaratórios rejeitados (fls. 549/554 e 570/575), mantendo, assim, o acórdão desta Corte.

    Destarte, cientifique-se o juízo de origem acerca do teor da aludida decisão e, em seguida, arquivem-se os autos.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    Maceió, data da assinatura digital.

    Des.

    Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

    Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: David Alves de Araujo Junior (OAB: 17257A/AL) - Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB: 5418/AL) - Filipe Gomes Galvão (OAB: 8851/AL)

  • 17/07/2025 00:00

    Publicado ato_publicado em 17/07/2025.

  • 15/07/2025 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2025 13:53

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2025 13:53

    Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material

  • 15/07/2025 13:53

    Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento

  • 15/07/2025 13:51

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 15/07/2025 13:48

    Juntada de tipo_de_documento

  • 15/07/2025 13:33

    Volta do STJ

  • 07/11/2023 09:56

    Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) da Distribuição ao destino

  • 07/11/2023 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2023 09:55

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 27/09/2023 09:54

    Publicado ato_publicado em 27/09/2023.

  • 27/09/2023 09:51

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 26/09/2023 14:31

    Decisão Monocrática cadastrada

  • 26/09/2023 10:07

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 22/09/2023 11:53

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2023 11:52

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 22/09/2023 10:51

    Ciente

  • 18/09/2023 16:32

    devolvido o

  • 18/09/2023 16:32

    devolvido o

  • 18/09/2023 16:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2023 10:10

    Publicado ato_publicado em 29/08/2023.

  • 29/08/2023 09:58

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 25/08/2023 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 09:28

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 09:26

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 18/08/2023 09:22

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 17/08/2023 07:56

    Ciente

  • 16/08/2023 15:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2023 09:20

    Publicado ato_publicado em 26/07/2023.

  • 26/07/2023 08:27

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 24/07/2023 14:32

    Decisão Monocrática cadastrada

  • 24/07/2023 13:43

    Recurso Especial não admitido

  • 02/07/2023 09:42

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2023 09:41

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 02/07/2023 09:29

    Ciente

  • 23/06/2023 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2023 10:37

    Publicado ato_publicado em 15/06/2023.

  • 15/06/2023 10:26

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 14/06/2023 10:53

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 16:20

    Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

  • 25/05/2023 14:22

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2023 11:07

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 23/05/2023 15:43

    Ciente

  • 22/05/2023 15:31

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2023 15:31

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2023 15:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2023 08:34

    Publicado ato_publicado em 10/05/2023.

  • 10/05/2023 08:29

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 09/05/2023 13:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2023 09:13

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2023 09:13

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 25/04/2023 09:09

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 25/04/2023 09:08

    Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material

  • 25/04/2023 09:08

    Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento

  • 24/04/2023 16:50

    Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

  • 20/04/2023 16:53

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 14/04/2023 08:53

    Ciente

  • 13/04/2023 19:01

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2023 12:51

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 31/03/2023 12:49

    Ciente

  • 31/03/2023 12:47

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 31/03/2023 12:47

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 31/03/2023 12:47

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 31/03/2023 12:47

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 31/03/2023 12:47

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 31/03/2023 12:47

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 31/03/2023 12:47

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2023 12:47

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 31/03/2023 12:47

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 31/03/2023 12:47

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 31/03/2023 12:47

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2023 12:47

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 31/03/2023 12:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/12/2022 10:13

    Ciente

  • 21/12/2022 21:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/12/2022 21:48

    Incidente Cadastrado

  • 14/12/2022 14:41

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 14/12/2022 10:06

    Vista / Intimação à PGJ

  • 13/12/2022 13:01

    Publicado ato_publicado em 13/12/2022.

  • 13/12/2022 12:41

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 08/12/2022 14:32

    Acórdãocadastrado

  • 07/12/2022 20:04

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 07/12/2022 17:51

    Conhecido o recurso de

  • 07/12/2022 14:30

    Processo Julgado

  • 24/11/2022 15:21

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 24/11/2022 10:59

    Publicado ato_publicado em 24/11/2022.

  • 24/11/2022 10:24

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 23/11/2022 09:27

    Incluído em pauta para 23/11/2022 09:27:21 local.

  • 22/11/2022 19:15

    Solicitação de dia para Julgamento - Relator

  • 21/11/2022 16:52

    Conclusos para julgamento

  • 21/11/2022 16:52

    Ciente

  • 21/11/2022 16:52

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 21/11/2022 10:48

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2022 10:48

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2022 10:48

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2022 10:48

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2022 10:48

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2022 10:48

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2022 10:48

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2022 10:48

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2022 10:48

    devolvido o

  • 21/11/2022 10:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2022 11:14

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 26/10/2022 10:31

    Publicado ato_publicado em 26/10/2022.

  • 26/10/2022 10:22

    Publicado ato_publicado em 26/10/2022.

  • 24/10/2022 23:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2022 12:20

    Conclusos para julgamento

  • 02/09/2022 12:20

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 02/09/2022 12:20

    Distribuído por sorteio

  • 02/09/2022 12:15

    Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
20/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809312-67.2022.8.02.0000

Anna Franciele da Conceicao Alves

Braskem S/A

Advogado: David Alves de Araujo Junior

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 15/07/2025 13:56

Exibir Processo

Processo nº 0808575-30.2023.8.02.0000

Banco do Brasil S.A

Incpp - Instituto Nacional dos Investido...

Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis

Tribunal Superior - TJAL

Ajuizamento: 14/03/2025 12:45

Exibir Processo

Processo nº 0808575-30.2023.8.02.0000

Banco do Brasil S.A

Incpp - Instituto Nacional dos Investido...

Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 15/07/2025 14:27

Exibir Processo

Processo nº 0808105-33.2022.8.02.0000

Defensoria Publica do Estado de Alagoas

Estado de Alagoas

Advogado: Helder Braga Arruda Junior

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/06/2025 16:33

Exibir Processo

Processo nº 0807419-70.2024.8.02.0000

Hapvida Assistencia Medica S.A.

Maria Conceicao da Silva Matos

Advogado: Emylly Alicy Belmiro Valentim Santos

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 13/05/2025 08:31

Exibir Processo