TJAL - 0000051-16.2022.8.02.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara Civel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 29/07/2025.
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28/07/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0000051-16.2022.8.02.0064 - Apelação Cível - Taquarana - Apelante: Genaldo Silva Ferreira - Apelante: Givaldo da Silva Ferreira - Apelada: Genilda, registrado civilmente como Genilda da Silva Ferreira Rocha - 'R E L A T Ó R I O Trata-se de Apelação Cível, interposta por Genaldo Silva Ferreira e Givaldo da Silva Ferreira, contra a sentença proferida pelo Juízo de Direito de Taquarana (págs. 37/39), na Ação de Embargos de Terceiros, na qual os pedidos da petição inicial foram julgados improcedentes os pedidos autorais, bem como, condenou os embargantes ao pagamento de custas e honorários de sucumbência em 10% do valor atribuído à causa.
Em suas razões recursais, às fls. 41/48, a apelante sustentou, preliminarmente, a nulidade da decisão de primeiro grau por cerceamento de defesa, sob o argumento que o juízo a quo deixou de realizar a audiência de instrução para oitava das partes e das testemunhas.
No mérito, alegaram os embargos de terceiro foram opostos preventivamente, com o objetivo de resguardar futuros direitos sucessórios sobre o imóvel, por se tratar de bem pertencente à genitora das partes envolvidas no processo principal.
Devidamente intimada, a parte autora apresentou contrarrazões, às fls. 54/56, oportunidade em que rechaçou as alegações constantes do recurso e requereu o não provimento do apelo. É o relatório.
Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.
Maceió, datado eletronicamente.
Juíza Conv.
Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des.
Juíza Conv.
Adriana Carla Feitosa Martins - Advs: Damião Francisco da Silva (OAB: 5937B/AL) - Fábio Barbosa Machado (OAB: 9850/AL) -
25/07/2025 09:08
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
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17/02/2025 13:55
Conclusos para julgamento
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17/02/2025 13:32
Expedição de tipo_de_documento.
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17/02/2025 12:47
Processo Transferido
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17/02/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 17/02/2025.
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14/02/2025 10:08
Expedição de tipo_de_documento.
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14/02/2025 07:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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13/02/2025 15:49
Pedido de Transferência de Processos
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18/08/2023 12:35
Conclusos para julgamento
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18/08/2023 12:35
Expedição de tipo_de_documento.
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18/08/2023 12:35
Distribuído por sorteio
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18/08/2023 12:33
Registrado para Retificada a autuação
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18/08/2023 12:33
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2023
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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