TJAL - 0732301-51.2025.8.02.0001
1ª instância - 26ª Vara Civel da Capital / Familia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 00:00
Intimação
ADV: ROBERTA BORTOLAMI DE CARVALHO (OAB 523/RJ), ADV: ANDRESSA STHEFANY DE SOUZA SILVA (OAB 19416/AL) - Processo 0732301-51.2025.8.02.0001 - Guarda de Família - Guarda - REQUERENTE: B1Alberto Francisco SilvaB0 - REQUERIDA: B1Lucineide Francisco da SilvaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, e em razão da determinação constante à fl. 28, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação no prazo de 30(trinta) dias. -
27/08/2025 12:05
Ato ordinatório praticado
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25/08/2025 13:21
Juntada de Outros documentos
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21/08/2025 03:11
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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21/08/2025 00:00
Intimação
ADV: ANDRESSA STHEFANY DE SOUZA SILVA (OAB 19416/AL), ADV: ROBERTA BORTOLAMI DE CARVALHO (OAB 523/RJ) - Processo 0732301-51.2025.8.02.0001 - Guarda de Família - Guarda - REQUERENTE: B1Alberto Francisco SilvaB0 - REQUERIDA: B1Lucineide Francisco da SilvaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Alagoas, e em cumprimento à determinação proferida à fl. 28, dou vista dos autos à Defensoria Pública pelo prazo de 15 (quinze) dias. -
20/08/2025 13:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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20/08/2025 10:56
Autos entregues em carga ao destinatario.
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20/08/2025 10:56
Expedição de Certidão.
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20/08/2025 10:55
Ato ordinatório praticado
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20/08/2025 10:55
Autos entregues em carga ao destinatario.
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20/08/2025 10:51
Expedição de Certidão.
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20/08/2025 10:51
Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/08/2025.
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19/08/2025 14:51
Juntada de Outros documentos
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29/07/2025 12:24
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2025 07:10
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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28/07/2025 00:00
Intimação
ADV: ANDRESSA STHEFANY DE SOUZA SILVA (OAB 19416/AL) - Processo 0732301-51.2025.8.02.0001 - Guarda de Família - Guarda - REQUERENTE: B1Alberto Francisco SilvaB0 - decisão: trata-se de pedido de guarda e fixação de convivência, com pedido de tutela de urgência, que ensejou a presente audiência de justificação para melhor análise da situação de fato.
Devidamente citada e intimada, a parte requerida, mãe do adolescente, não compareceu.
O adolescente informa que vivia com o pai, que já era separado da mãe, e, após o falecimento deste, há cerca de um mês, passou a morar com o tio, irmão do pai, ora requerente.
O adolescente informa ainda que tem pouco contato com a mãe e nunca chegou a morar com esta, ratificando que pretende que seu tio, ora autor, seja seu representante legal.
Considerando as declarações do próprio adolescente, que tem direito a opinar, já que diz respeito a seu interesse pessoal, e em função do não comparecimento da mãe, encontram-se presentes todos os requisitos e pressupostos para concessão da liminar requerida.
Em consequência, concedo ao autor a guarda provisória de seu sobrinho, mediante termo de compromisso.
Cientifico que se inicia, a partir desta data, o prazo para apresentação de contestação, querendo, de 15 dias, independentemente de nova intimação, sob pena de revelia quanto à matéria de fato e de natureza disponível.
Como o menor já foi ouvido e já manifestou sua vontade, decorrido o prazo para defesa, seja certificado nos autos e dado vista à defensoria por 15 dias, em seguida à representante do MP para seu parecer, fazendo conclusões, seguidas de sentença.
A parte presente fica, desde logo, intimada. -
25/07/2025 10:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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25/07/2025 08:07
Decisão Proferida
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23/07/2025 11:44
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2025 14:03
Expedição de Certidão.
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08/07/2025 14:02
Juntada de Outros documentos
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05/07/2025 18:16
Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/07/2025 10:00:00, 26ª Vara Cível da Capital / Família.
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04/07/2025 03:49
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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03/07/2025 13:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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03/07/2025 10:56
Despacho de Mero Expediente
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01/07/2025 19:40
Conclusos para despacho
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01/07/2025 19:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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