TJAL - 0740318-96.2013.8.02.0001
1ª instância - 15ª Vara Civel da Capital / Fazenda Municipal
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2025 03:10
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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28/07/2025 02:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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28/07/2025 00:00
Intimação
ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB 99999P/AL), ADV: MARCELO HENRIQUE BRABO MAGALHÃES (OAB 4577/AL) - Processo 0740318-96.2013.8.02.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Localização e Funcionamento - TLF - EXEQUENTE: B1Município de MaceióB0 - EXECUTADO: B1COMERCIAL DE CARNES E DERIVADOS LTDAB0 - Diante do exposto, chamo o feito à ordem para desconstituir a sentença de fls. 55/57, equivocadamente proferida, bem como os atos dessa decorrentes, devendo estes serem desconsiderados, retornando o feito à situação/etapa processual anterior, procedendo com a reativação do feito.
Por oportuno, proceda-se com o cumprimento integral da sentença às fls. 47/49, certificando-se o trânsito em julgado, se for o caso, e procedendo-se ao arquivamento do feito.
Intimações necessárias.
Cumpra-se.
Maceió (AL), data da assinatura eletrônica.
Marcelo Pimenta Cavalcanti Juiz de Direito -
25/07/2025 10:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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25/07/2025 08:26
Arquivado Definitivamente
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25/07/2025 08:26
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2025 08:25
Realizado cálculo de custas
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25/07/2025 08:25
Recebimento de Processo no GECOF
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25/07/2025 08:25
Análise de Custas Finais - GECOF
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25/07/2025 08:21
Transitado em Julgado
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25/07/2025 08:17
Autos entregues em carga ao destinatario.
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25/07/2025 08:17
Expedição de Certidão.
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25/07/2025 08:15
Republicado ato_publicado em 25/07/2025.
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25/07/2025 08:12
Recebimento da Instância Superior
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19/05/2025 19:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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19/05/2025 18:54
Decisão Proferida
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08/03/2024 15:17
Conclusos para despacho
-
08/03/2024 15:17
Conclusos para despacho
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19/09/2023 10:02
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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18/09/2023 13:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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16/09/2023 17:47
Extinto o processo por desistência
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03/07/2023 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/07/2023 03:57
Expedição de Certidão.
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21/06/2023 16:05
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
21/06/2023 16:05
Expedição de Certidão.
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21/03/2023 09:47
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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20/03/2023 19:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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20/03/2023 18:42
Julgado procedente o pedido
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14/05/2022 23:26
Visto em Autoinspeção
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30/05/2021 09:30
Visto em Autoinspeção
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07/07/2020 16:15
Visto em Autoinspeção
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13/03/2019 17:49
Conclusos para despacho
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13/10/2018 01:05
Retificação de Prazo, devido feriado
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21/05/2018 21:14
Juntada de Outros documentos
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15/05/2018 07:33
Expedição de Certidão.
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04/05/2018 12:56
Autos entregues em carga ao destinatario.
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04/05/2018 12:56
Expedição de Certidão.
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04/05/2018 12:55
Despacho de Mero Expediente
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24/11/2015 07:27
Conclusos para despacho
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24/11/2015 07:26
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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23/11/2015 12:41
Juntada de Outros documentos
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04/08/2015 10:00
Expedição de Carta.
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21/10/2014 09:12
Despacho de Mero Expediente
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15/10/2014 07:35
Conclusos para despacho
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15/10/2014 07:35
Conclusos para despacho
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15/10/2014 07:35
Expedição de Certidão.
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15/10/2014 07:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/09/2014 19:12
Visto em correição
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09/06/2014 10:45
Despacho de Mero Expediente
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03/06/2014 13:34
Conclusos para despacho
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16/01/2014 18:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2014
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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