STJ - 0700309-24.2023.8.02.0072

17/06/2025 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

17/06/2025 15:53

Transitado em Julgado em 17/06/2025

26/05/2025 22:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 472157/2025

26/05/2025 22:17

Protocolizada Petição 472157/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2025

26/05/2025 01:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025

23/05/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 22:42

Expedição de Ofício nº 110705/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Murici - AL comunicando decisão

22/05/2025 22:42

Expedição de Ofício nº 110668/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas comunicando decisão

22/05/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2025

22/05/2025 19:30

Conhecido o recurso de MARCOS ANTONIO DA SILVA SANTOS e provido

05/05/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

05/05/2025 17:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 386827/2025

05/05/2025 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/05/2025 17:10

Protocolizada Petição 386827/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2025

14/03/2025 08:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/03/2025 08:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/03/2025 08:01

Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 191717 (2023/0459745-8)

07/03/2025 08:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS