26/05/2025 09:40

Remessa à CJU - Custas
26/05/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 09:37

Transitado em Julgado
01/04/2025 14:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Afrânio de Lima Soares Júnior (OAB 6266/AL), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Danielle Karine Nunes Silva (OAB 16153/AL) Processo 0713656-69.2023.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cícera Oliveira Lima - Réu: Banco BMG S/A - Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e extingo o feito com resolução do mérito.

Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que ora fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º do CPC, mas suspendo sua exigibilidade pelo prazo de cinco anos, tendo em vista que a parte é beneficiária da justiça gratuita.

Se opostos embargos de declaração, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões em 5 (cinco) dias e, após, autos conclusos para sentença.

Caso seja interposto recurso de apelação em face da sentença, determino desde logo: a) Intime-se o(s) apelado(s) para apresentar(em) contrarrazões no prazo legal (art. 1.010, §1º do CPC/ 2015); b) Caso o(s) apelado(s) apresente(m) apelações adesivas, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (art. 1.010, §2º do CPC/ 2015); c) Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para julgamento do recurso, independentemente de nova conclusão ou juízo de admissibilidade em primeiro grau (art. 1.010, §3º do CPC/ 2015).

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Arapiraca,31 de março de 2025.

José Miranda Santos Junior Juiz de Direito
31/03/2025 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 16:01

Julgado improcedente o pedido
20/03/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 11:00

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 17/03/2025 11:00:47, 6ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual.
17/03/2025 09:40

Conclusos para julgamento
15/03/2025 19:26

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 07:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/01/2025 12:09

Juntada de Mandado
25/01/2025 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 13:43

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Danielle Karine Nunes Silva (OAB 16153/AL) Processo 0713656-69.2023.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cícera Oliveira Lima - Réu: Banco BMG S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 17 de março de 2025, às 9 horas e 30 minutos, que será realizada na forma presencial, ficam as partes intimadas para ciência do referido ato processual.
21/01/2025 13:09

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/01/2025 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/01/2025 08:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/01/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/01/2025 08:37

Expedição de Mandado.
20/01/2025 08:36

Expedição de Carta.
20/01/2025 07:57

Publicado NAO_INFORMADO em #{data}.
08/11/2024 09:00

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 17/03/2025 09:30:00, 6ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual.
04/06/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2024 13:18

Conclusos para despacho
06/05/2024 22:26

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 14:02

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/04/2024 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/12/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
19/11/2023 03:10

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 21:25

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 06:55

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 05:10

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 13:03

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/10/2023 13:01

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/10/2023 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/10/2023 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/10/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 07:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/10/2023 02:55

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 11:10

Expedição de Carta.
22/09/2023 17:08

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/09/2023 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/09/2023 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2023 21:00

Conclusos para despacho
20/09/2023 21:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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