18/08/2025 02:50

Expedição de Certidão.
12/08/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MANOEL MELQUIADES PEREIRA NETO (OAB 21596/AL) - Processo 0700555-31.2025.8.02.0078 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - AUTOR: B1José Olavo Pereira SantosB0 - Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 10 de setembro de 2025, às 10 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

Em regra, a audiência será presencial, podendo, a requerimento das partes, ser realizada de forma virtual ou híbrida, conforme Res. 354/2020, do CNJ, havendo necessidade de baixar o aplicativo ZOOM MEETING.

Para as partes que desejarem participar de forma virtual, segue link: https://us02web.zoom.us/j/2957535988?omn=*49.***.*94-35 / ID reunião: 295 753 5988.
08/08/2025 13:27

Expedição de Certidão.
08/08/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025 12:05

Expedição de Carta.
08/08/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MANOEL MELQUIADES PEREIRA NETO (OAB 21596/AL) - Processo 0700555-31.2025.8.02.0078 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - AUTOR: B1José Olavo Pereira SantosB0 - 1.

Processo sujeito à Lei n. 9.099/1995. 2.

Intime-se as partes para a audiência de conciliação, instrução e julgamento, designada para o dia 10 de setembro de 2025, às 10 horas e 30 minutos, a qual poderá ocorrer de forma telepresencial por solicitação de uma das partes, conforme disposto na Resolução n. 354/2020 do CNJ.

Em regra, a audiência será presencial, podendo, a requerimento das partes, ser realizada de forma virtual ou híbrida, conforme Res. 354/2020, do CNJ, havendo necessidade de baixar o aplicativo ZOOM MEETING.

Para as partes que desejarem participar de forma virtual, segue link: https://us02web.zoom.us/j/2957535988?omn=*49.***.*94-35 / ID reunião: 295 753 5988. 3.

Determino a citação do réu, por meio do Domicílio Judicial Eletrônico, para que tome ciência da ação contra si proposta, bem como a intimação do mesmo a fim de que compareça à audiência, sob pena de lhe ser decretada a revelia.

Se frustrada a citação por ausência de endereço eletrônico cadastrado, cite-se por via postal. 4.

Intime-se o autor, cientificando-o de que seu não comparecimento implicará na extinção do feito. 5.

Tratando-se de ação em que se discute relação de consumo, tem-se como admitida a inversão do ônus da prova, o que se faz em favor da parte demandante, tendo em vista que é manifestamente hipossuficiente em relação ao demandado e pelo que dispõe o art. 6°, inciso VIII, do CDC. 6.

Em obediência ao princípio constitucional do contraditório (art. 5º, LV CF/88), reservar-me-ei a apreciar o pedido de tutela antecipada por ocasião da referida audiência. 7.

Cumpra-se.

Maceió , 06 de agosto de 2025.

Sérgio Roberto da Silva Carvalho Juiz de Direito
07/08/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025 09:07

Decisão Proferida
06/08/2025 09:25

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/09/2025 10:30:00, 3º Juizado Especial Cível da Capital.
13/06/2025 11:47

Conclusos para despacho
12/06/2025 03:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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