13/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700190-97.2020.8.02.0030 - Apelação Criminal - Piranhas - Apelante: Micheliano de Souza - Apelado: Ministério Público - 'Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0700190-97.2020.8.02.0030 Recorrente: Micheliano de Souza.

Defensor P: Eraldo Silveira Filho (OAB: 10783/AL) e outros.

Recorrido: Ministério Público.

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao agravo regimental (fls. 704/707) manejado em face da decisão que conheceu parcialmente do recurso especial e negou-lhe provimento (fls. 680/683), mantendo o acórdão desta Corte.

Destarte, inexistindo providências a serem adotadas, determino a baixa dos autos ao juízo de origem.

Publique-se.

Cumpra-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
26/03/2025 00:00

Publicado
25/03/2025 11:14

Expedição de
24/03/2025 02:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2025 14:30

Ratificada a Decisão Monocrática
21/03/2025 17:48

Recurso especial admitido
08/01/2025 11:28

Conclusos
08/01/2025 11:27

Expedição de
08/01/2025 11:24

Certidão sem Prazo
30/08/2024 12:18

Remetidos os Autos
30/08/2024 12:18

Certidão de Envio ao 1º Grau
29/08/2024 09:26

Publicado
29/08/2024 08:45

Expedição de
23/08/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 16:24

Conclusos
20/08/2024 16:23

Expedição de
20/08/2024 16:21

Ciente
30/07/2024 17:17

Juntada de Petição de
28/06/2024 13:29

Expedição de
28/06/2024 13:20

Recebidos os autos
29/02/2024 19:59

Ciente
21/02/2024 14:46

Juntada de Petição de
21/02/2024 14:46

Juntada de Petição de
06/02/2024 02:04

Expedição de
26/01/2024 12:20

Confirmada
26/01/2024 10:57

Publicado
26/01/2024 10:44

Expedição de
25/01/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 11:08

Conclusos
09/01/2024 12:46

Expedição de
08/01/2024 18:10

Juntada de Petição de
08/01/2024 18:09

Redistribuído por
08/01/2024 18:09

Redistribuído por
08/12/2023 01:22

Expedição de
06/12/2023 07:41

Remetidos os Autos
06/12/2023 07:40

Expedição de
30/11/2023 19:46

Juntada de Petição de
27/11/2023 12:32

Autos entregues em carga ao
19/11/2023 01:32

Expedição de
19/11/2023 01:13

Expedição de
09/11/2023 09:10

Publicado
09/11/2023 08:58

Expedição de
08/11/2023 14:31

Mérito
08/11/2023 14:11

Autos entregues em carga ao
08/11/2023 14:11

Confirmada
08/11/2023 11:30

Conhecido o recurso de
01/11/2023 10:51

Expedição de
01/11/2023 09:00

Julgado
20/10/2023 12:51

Expedição de
19/10/2023 11:11

Inclusão em pauta
12/10/2023 14:05

Despacho
12/10/2023 13:22

Conclusos
12/10/2023 13:20

Expedição de
12/10/2023 13:08

Despacho
28/09/2023 14:26

Conclusos
28/09/2023 14:26

Ciente
28/09/2023 13:32

Juntada de Petição de
28/09/2023 13:32

Juntada de Petição de
15/09/2023 02:18

Expedição de
04/09/2023 18:27

Confirmada
04/09/2023 14:11

Despacho
04/09/2023 12:59

Conclusos
04/09/2023 12:56

Expedição de
04/09/2023 12:14

Atribuição de competência
01/09/2023 12:43

Despacho
30/08/2023 13:57

Conclusos
30/08/2023 13:56

Expedição de
30/08/2023 13:56

Distribuído por
30/08/2023 13:14

Registro Processual
30/08/2023 13:14

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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