20/08/2025 10:50

Certidão de Envio ao 1º Grau
20/08/2025 10:50

Baixa Definitiva
19/08/2025 13:24

Expedição de tipo_de_documento.
18/08/2025 11:22

Intimação / Citação à PGE
14/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
13/08/2025 11:44

Ato Publicado
13/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0736580-22.2021.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: TRÓIA S.A.

PRODUTOS DE LIMPEZA - Apelado: Estado de Alagoas - Apelado: Delegado da Receita Estadual de Alagoas - Secretaria de Estado de Fazenda de Alagoas - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação Cível nº 0736580-22.2021.8.02.0001 Agravante: TRÓIA S.A.

PRODUTOS DE LIMPEZA.

Advogados: José Carlos Braga Monteiro (OAB: 45707/RS) e outro.

Agravado: Estado de Alagoas.

Procurador: Guilherme Falcão Lopes (OAB: 27321/PE).

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça não conheceu do agravo em recurso especial (fls. 656/659), mantendo o acórdão desta Corte.

Destarte, inexistindo providências a serem adotadas, determino a baixa dos autos ao juízo de origem.

Publique-se.

Cumpra-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: José Carlos Braga Monteiro (OAB: 45707/RS) - Guilherme Falcão Lopes (OAB: 27321/PE)
11/08/2025 19:09

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 11:39

Conclusos para despacho
11/08/2025 11:39

Expedição de tipo_de_documento.
11/08/2025 11:37

Juntada de tipo_de_documento
11/08/2025 11:36

Volta do STJ
08/04/2025 13:41

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:STJ) da Distribuição ao destino
08/04/2025 08:51

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 08:51

Expedição de tipo_de_documento.
07/04/2025 11:57

Intimação / Citação à PGE
07/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.
04/04/2025 14:53

Decisão Monocrática cadastrada
04/04/2025 08:15

Expedição de tipo_de_documento.
03/04/2025 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 17:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/03/2025 11:07

Conclusos para despacho
21/03/2025 11:06

Expedição de tipo_de_documento.
21/03/2025 11:04

Ciente
20/03/2025 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.
31/01/2025 14:52

Intimação / Citação à PGE
31/01/2025 09:11

Expedição de tipo_de_documento.
30/01/2025 23:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 21:24

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 13:21

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
30/01/2025 13:21

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
26/01/2025 08:51

Conclusos para despacho
26/01/2025 08:50

Expedição de tipo_de_documento.
25/01/2025 12:20

Ciente
11/12/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 07:40

Intimação / Citação à PGE
21/11/2024 11:02

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.
21/11/2024 10:48

Expedição de tipo_de_documento.
19/11/2024 14:32

Decisão Monocrática cadastrada
19/11/2024 10:10

Recurso Especial não admitido
28/08/2024 11:00

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Juízo de Admissibilidade RESP/RE) para destino
28/08/2024 10:51

Conclusos para despacho
28/08/2024 10:50

Expedição de tipo_de_documento.
28/08/2024 10:47

Volta da PGE
28/08/2024 10:46

Ciente
08/08/2024 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 11:34

Retificado o movimento
03/08/2024 01:52

Expedição de tipo_de_documento.
23/07/2024 12:05

Intimação / Citação à PGE
12/07/2024 09:27

Publicado ato_publicado em 12/07/2024.
12/07/2024 09:13

Expedição de tipo_de_documento.
11/07/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 14:51

Conclusos para despacho
12/06/2024 13:24

Expedição de tipo_de_documento.
10/06/2024 17:46

Juntada de Petição de Recurso especial
10/06/2024 17:20

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
10/06/2024 17:20

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
10/06/2024 12:33

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Vice-Presidência) para destino
10/06/2024 12:31

Expedição de tipo_de_documento.
10/06/2024 12:20

Expedição de tipo_de_documento.
10/06/2024 12:20

Expedição de tipo_de_documento.
10/06/2024 12:20

Expedição de tipo_de_documento.
10/06/2024 12:20

Expedição de tipo_de_documento.
10/06/2024 12:20

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 12:20

Expedição de tipo_de_documento.
10/06/2024 12:20

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 12:20

Expedição de tipo_de_documento.
10/06/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 12:20

Expedição de tipo_de_documento.
10/06/2024 12:20

Expedição de tipo_de_documento.
10/06/2024 12:20

Expedição de tipo_de_documento.
10/06/2024 12:20

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 12:20

Expedição de tipo_de_documento.
10/06/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 13:54

Expedição de tipo_de_documento.
05/06/2024 12:11

Arquivado Definitivamente
05/06/2024 12:10

Expedição de tipo_de_documento.
16/04/2024 01:47

Expedição de tipo_de_documento.
05/04/2024 08:30

Intimação / Citação à PGE
26/03/2024 11:48

Publicado ato_publicado em 26/03/2024.
25/03/2024 12:48

Expedição de tipo_de_documento.
20/03/2024 14:31

Acordão cadastrado
19/03/2024 14:45

Processo Julgado Sessão Virtual
19/03/2024 14:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/03/2024 12:35

Julgamento Virtual Iniciado
08/03/2024 08:01

Conclusos Para Julgamento
06/03/2024 11:29

Expedição de tipo_de_documento.
06/03/2024 11:10

Publicado ato_publicado em 06/03/2024.
04/03/2024 16:13

Publicado ato_publicado em 04/03/2024.
01/03/2024 14:02

Despacho Ciência Julgamento Virtual
22/02/2024 10:12

Conclusos Para Julgamento
22/02/2024 10:05

Expedição de tipo_de_documento.
21/02/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 01:06

Expedição de tipo_de_documento.
25/01/2024 08:49

Intimação / Citação à PGE
25/01/2024 08:16

Expedição de tipo_de_documento.
25/01/2024 07:47

Publicado ato_publicado em 25/01/2024.
24/01/2024 11:37

Determinada Requisição de Informações
23/01/2024 13:32

Conclusos Para Julgamento
23/01/2024 13:31

Expedição de tipo_de_documento.
23/01/2024 11:34

Incidente Cadastrado
23/01/2024 11:32

Incidente Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700083-78.2023.8.02.0020

Elza Cabral da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Jaciara dos Santos Cavalcante

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 21/01/2025 14:46

Exibir Processo

Processo nº 0701848-41.2025.8.02.0044

Falcao &Amp; Farias Advogados Associados

Rafaela dos Santos Silva Bertoldo

Advogado: Allyson Sousa de Farias

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 31/07/2025 09:20

Exibir Processo

Processo nº 0701664-41.2025.8.02.0091

Renata Fabiana de Santana Palma

Fellipe Flammarion de Espindola Dantas

Advogado: Bruno Villela de Medeiros Costa

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 29/07/2025 11:25

Exibir Processo

Processo nº 0742685-78.2022.8.02.0001

STAR Materiais de Construcao Eireli

Estado de Alagoas

Advogado: Andre Felix Ricotta de Oliveira

Tribunal Superior - TJAL

Ajuizamento: 29/08/2025 16:15

Exibir Processo

Processo nº 0729759-36.2020.8.02.0001

Andre Costa da Silva

Advogado: Eduardo Antonio de Campos Lopes

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 08/04/2024 13:59

Exibir Processo