22/05/2025 10:32

Conclusos para despacho
29/04/2025 18:05

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 11:49

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/04/2025 11:48

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 21:41

Expedição de Carta.
27/02/2025 21:40

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:28

Transitado em Julgado
20/01/2025 12:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Abelardo da Rocha Prado Neto (OAB 8478/AL), Daniela Delmanto Prado (OAB 153250/SP), Isabela Delmanto Prado (OAB 332378/SP), Gabriela Delmanto Prado (OAB 132857/SP), Vinicius Ferrari Domingues (OAB 336133/SP) Processo 0700468-80.2015.8.02.0028 - Arrolamento Comum - Requerente: Giancarlo Canti - Diante de todo o exposto e com fundamento nos artigos 659 a 663 do Código de Processo Civil, homologo o plano de partilha do bem deixado por falecimento de ANTONELLA BORRUSO (fls. 145/147).

Nestes autos, não serão conhecidas ou apreciadas questões referentes às taxas judiciárias, conforme art. 662 do CPC.

Observe-se, contudo, o disposto no §1º deste dispositivo, que determina que a taxa judiciária, se devida, será calculada com base no valor atribuído pelos herdeiros.

Transitada em julgado, expeça-se o formal de partilha, expedindo-se, em seguida, a competente CARTA DE ADJUDICAÇÃO em nome do herdeiro GIANCARLO CANTI.

Após, intime-se o Fisco para lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos porventura incidentes, consoante determinam o art. 659, §2º, do CPC, o Tema Repetitivo nº 1.074 do STJ, bem como o art. 614 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Demais providências necessárias.
17/01/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2025 09:49

Julgado procedente o pedido
23/09/2024 12:57

Conclusos para decisão
01/08/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 12:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2024 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 10:08

Conclusos para despacho
06/11/2023 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 12:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/10/2023 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 17:54

Visto em Autoinspeção
02/06/2023 21:39

Expedição de Certidão.
13/06/2022 13:09

Visto em Autoinspeção
19/01/2022 12:08

Conclusos para despacho
17/01/2022 12:01

Conclusos para julgamento
09/11/2021 12:20

Juntada de Outros documentos
08/11/2021 10:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/11/2021 17:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2021 15:26

Despacho de Mero Expediente
09/07/2021 09:08

Conclusos para despacho
07/06/2021 15:35

Juntada de Outros documentos
01/06/2021 10:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/05/2021 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2021 12:49

Visto em Autoinspeção
31/05/2021 12:38

Despacho de Mero Expediente
19/12/2020 00:26

Retificação de Prazo, devido feriado
16/11/2020 12:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/11/2020 12:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/11/2020 12:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/11/2020 12:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/11/2020 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2020 13:56

Despacho de Mero Expediente
12/11/2020 14:26

Conclusos para despacho
12/11/2020 14:24

Expedição de Outros.
11/11/2020 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2020 13:29

Visto em Autoinspeção
27/03/2020 14:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/03/2020 17:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2020 14:52

Despacho de Mero Expediente
25/09/2019 09:09

Conclusos para despacho
16/05/2019 09:35

Juntada de Outros documentos
07/03/2019 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2019 10:26

Expedição de Certidão.
14/02/2019 10:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/02/2019 10:05

Expedição de Certidão.
14/02/2019 10:05

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
10/12/2018 11:24

Visto em correição
22/10/2018 09:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/10/2018 15:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2018 10:30

Despacho de Mero Expediente
24/09/2018 16:09

Conclusos para despacho
16/05/2017 12:21

Conclusos para despacho
19/04/2017 20:47

Visto em correição
16/11/2016 13:42

Conclusos para despacho
08/09/2016 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2016 08:37

Expedição de Certidão.
25/08/2016 08:41

Expedição de Certidão.
24/08/2016 13:10

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
24/08/2016 13:07

Expedição de Outros.
27/07/2016 07:04

Juntada de Outros documentos
11/05/2016 12:47

Despacho de Mero Expediente
04/04/2016 08:30

Conclusos para despacho
28/10/2015 12:57

Visto em correição
14/10/2015 07:38

Conclusos para despacho
14/10/2015 07:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2015

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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