TJAL - 0700686-56.2024.8.02.0008
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Campo Alegre
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2025 18:08
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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20/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700686-56.2024.8.02.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Moises Jose da Silva - Chamo o feito a ordem e determino as seguintes medidas com vistas a sanear definitivamente o processo e viabilizar o julgamento: I - Requisite-se, via SISBAJUD, a relação de agências e contas, com os respectivos saldos existentes, em nome da(o) falecido(a).
II Lance-se ordem de afastamento de sigilo bancário, via SISBAJUD, para obter informações sobre saldo de FGTS, PIS e PASEP em nome da pessoa falecida.
III - Solicite-se, via PREVJUD, dossiê previdenciário em nome da pessoa falecida.
Com a juntada do resultado das pesquisas no SISBAJUD e PREVJUD, ordeno a intimação da(s) parte(s) requerente(s) para, no prazo de 5 dias, apresentar(em) manifestação sobre as informações prestadas pelas instituições financeiras, bem como qualificar o herdeiro necessário Jenilson José da Silva, juntando aos autos documentos pessoais do mesmo, tendo em vista foi indicado como herdeiro na inicial (01-04).
Se houver interesse de incapaz, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para intervir como fiscal da ordem jurídica.
Fixo prazo de 30 dias, consoante artigo 178 do Código de Processo Civil, os quais deverão ser contados de forma simples, uma vez que, à luz do artigo 180, § 2º, do Código de Processo Civil, o prazo foi estabelecido de forma expressa para o Ministério Público.
Se não houver interesse de incapaz, após a manifestação das partes ou o escoamento do prazo, faça-se concluso para sentença. -
19/05/2025 13:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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18/05/2025 11:55
Despacho de Mero Expediente
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04/04/2025 15:37
Conclusos para despacho
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02/04/2025 20:56
Juntada de Outros documentos
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02/04/2025 20:48
Expedição de Certidão.
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28/03/2025 18:33
Autos entregues em carga ao destinatario.
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28/03/2025 18:33
Expedição de Certidão.
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25/03/2025 11:22
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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25/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700686-56.2024.8.02.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Moises Jose da Silva - Intime-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, para que se manifeste acerca das informações prestadas pela instituição financeira (fls. 28-29), requerendo o que entender de direito.
Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença.
Providências necessárias.
Cumpra-se. -
24/03/2025 13:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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23/03/2025 21:44
Despacho de Mero Expediente
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12/03/2025 15:20
Conclusos para despacho
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11/03/2025 09:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/02/2025 13:17
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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27/02/2025 13:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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27/02/2025 10:51
Autos entregues em carga ao destinatario.
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27/02/2025 10:51
Expedição de Certidão.
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27/02/2025 10:50
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
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27/02/2025 10:43
Juntada de Outros documentos
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27/02/2025 10:42
Juntada de Outros documentos
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27/02/2025 10:42
Juntada de Outros documentos
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27/02/2025 10:40
Juntada de Outros documentos
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26/02/2025 10:58
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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31/01/2025 10:46
Expedição de Ofício.
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22/01/2025 12:20
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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22/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700686-56.2024.8.02.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Moises Jose da Silva - Tendo em vista a certidão de fls. 19, RENOVE-SE oficio de fls. 17.
Com manifestação, cumpra-se a decisão de fls. 15-16.
Providências necessárias.
Cumpra-se. -
21/01/2025 13:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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20/01/2025 21:35
Despacho de Mero Expediente
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15/01/2025 11:23
Conclusos para despacho
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15/01/2025 11:23
Expedição de Certidão.
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07/10/2024 08:53
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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03/09/2024 12:13
Expedição de Ofício.
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08/08/2024 11:45
Decisão Proferida
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29/07/2024 12:01
Conclusos para despacho
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29/07/2024 12:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2024
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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