TJAL - 0700919-53.2024.8.02.0008
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Campo Alegre
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 07:12
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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16/07/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700919-53.2024.8.02.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Guilherme Silva Soares - Considerando a ausência de requerimento de produção de provas, por qualquer das partes, dê-se vista ao Ministério Público para parecer final, no prazo de 30 (trinta) dias.
Apresentada manifestação, venham os autos conclusos na fila de processos urgentes.
Cumpra-se com urgência. -
23/06/2025 13:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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23/06/2025 00:14
Despacho de Mero Expediente
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11/06/2025 10:23
Conclusos para despacho
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18/05/2025 08:14
Expedição de Certidão.
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07/05/2025 11:50
Expedição de Certidão.
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06/05/2025 10:24
Juntada de Outros documentos
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04/05/2025 21:46
Autos entregues em carga ao destinatario.
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04/05/2025 21:46
Expedição de Certidão.
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23/04/2025 14:52
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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23/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700919-53.2024.8.02.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Guilherme Silva Soares - Intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, esclareçam se pretendem produzir novas provas, justificando e especificando sua finalidade.
Advirto que o requerimento genérico e a inércia serão interpretados como anuência ao julgamento do feito no estado em que se encontra.
Escoado o prazo, voltem os autos conclusos. -
22/04/2025 17:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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22/04/2025 15:44
Despacho de Mero Expediente
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07/04/2025 14:33
Conclusos para despacho
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04/04/2025 09:11
Juntada de Outros documentos
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01/04/2025 12:23
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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01/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700919-53.2024.8.02.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Guilherme Silva Soares - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa. -
31/03/2025 13:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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31/03/2025 11:49
Juntada de Outros documentos
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31/03/2025 11:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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28/03/2025 23:01
Expedição de Mandado.
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28/03/2025 22:57
Autos entregues em carga ao destinatario.
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28/03/2025 22:56
Expedição de Certidão.
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28/03/2025 22:55
Ato ordinatório praticado
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27/03/2025 08:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/03/2025 18:10
Despacho de Mero Expediente
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07/03/2025 14:41
Conclusos para despacho
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07/03/2025 09:40
Juntada de Outros documentos
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04/03/2025 01:48
Expedição de Certidão.
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04/03/2025 01:48
Expedição de Certidão.
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23/02/2025 22:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/02/2025 12:56
Expedição de Certidão.
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21/02/2025 12:36
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
21/02/2025 12:36
Expedição de Certidão.
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21/02/2025 11:43
Autos entregues em carga ao destinatario.
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21/02/2025 11:43
Expedição de Certidão.
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21/02/2025 11:43
Autos entregues em carga ao destinatario.
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21/02/2025 11:43
Expedição de Certidão.
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21/02/2025 11:12
Juntada de Outros documentos
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23/01/2025 16:55
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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23/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700919-53.2024.8.02.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Guilherme Silva Soares - Ante o exposto, DEFIRO A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA pleiteada na inicial para DETERMINAR que o requerido forneça/providencie ao menor Guilherme Silva Soares, independentemente de licitação, as seguintes especialidades, para melhora do quadro clínico do autor: a) Psicólogo (5 horas por semana); b) Terapeuta ocupacional (1 sessão por semana, 1 hora de duração); c) Fisioterapia (1 sessão por semana, 1 hora de duração); d) Fonoaudiólogo (1 sessão por semana, 1 hora de duração); e) Auxiliar Terapêutico (10 horas por semana); f) Supervisor ABA psicólogo (2 horas por semana), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitando tal montante em R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Fica o réu, desde já intimado de que, não cumprida a presente determinação, será procedido o bloqueio online via SISBAJUD do valor suficiente para arcar com as despesas do tratamento.
Dê-se ciência ao Secretário de Saúde, ou quem lhe faça as vezes, acerca da decisão e para providenciar o imediato cumprimento.
Cite-se e intime-se o Estado, na pessoa de seu representante judicial, para que, querendo, apresente contestação, no prazo legal, na forma do art. 335, inciso III do CPC.
A intimação do requente deverá ser realizada por meio de sua patrona.
Deixo de designar audiência de conciliação e mediação por entender que o direito objeto da presente ação não admite autocomposição (art. 334, §4º, inciso II do CPC).
Cientifique-se o Ministério Público.
Expedientes necessários.
Cumpra-se com urgência. -
22/01/2025 13:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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21/01/2025 22:43
Concedida a Antecipação de tutela
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19/12/2024 15:21
Conclusos para despacho
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19/12/2024 15:19
Juntada de Outros documentos
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19/12/2024 15:13
Juntada de Outros documentos
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10/12/2024 01:29
Expedição de Certidão.
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29/11/2024 18:20
Juntada de Outros documentos
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29/11/2024 18:11
Autos entregues em carga ao destinatario.
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29/11/2024 18:11
Expedição de Certidão.
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29/11/2024 18:10
Juntada de Outros documentos
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17/10/2024 20:25
Decisão Proferida
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04/10/2024 08:31
Conclusos para despacho
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04/10/2024 08:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2024
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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