TJAL - 0700364-47.2024.8.02.0069
1ª instância - 9ª Vara Criminal e Execucoes Penais de Arapiraca
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2025 12:49
Baixa Definitiva
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21/02/2025 12:49
Expedição de Certidão.
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21/02/2025 12:47
Juntada de Outros documentos
-
19/02/2025 18:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2025 15:46
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
12/02/2025 13:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/02/2025 11:36
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
12/02/2025 11:36
Expedição de Certidão.
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12/02/2025 11:36
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
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06/02/2025 12:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2025 12:52
Expedição de Certidão.
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27/01/2025 08:34
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
27/01/2025 08:34
Expedição de Certidão.
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23/01/2025 18:17
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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23/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Gustavo Henrique Santos Ferreira (OAB 13188/AL) Processo 0700364-47.2024.8.02.0069 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Leandro Fagner dos Santos - Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo formulado pelo Ministério Público e aceito pelo acusado, acompanhado de seu Advogado/Defensor, em todos os seus termos, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais.
Publicada a sentença, proceda-se com a intimação do Ministério Público, a fim de ser promovida a execução da pena, perante o Juízo da execução, a fim de possibilitar a execução do acordo supracitado.
Anote-se a observação de que diante do descumprimento de quaisquer das condições estipuladas no acordo de não persecução penal, o Ministério Público deverá comunicar ao juízo, para fins de sua rescisão e posterior oferecimento de denúncia, nos termos do § 10º, do art. 28-A, do CPP.
Cientifiquem-se todas as partes.
Procedam-se as demais comunicações e publicações de praxe.
Transitada em julgado, arquive-se.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Arapiraca,20 de janeiro de 2025.
Rômulo Vasconcelos de Albuquerque Juiz de Direito -
22/01/2025 13:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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22/01/2025 11:16
Homologação de Transação Penal
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20/01/2025 07:34
Conclusos para despacho
-
20/01/2025 00:55
Juntada de Outros documentos
-
19/01/2025 22:55
Juntada de Outros documentos
-
07/12/2024 00:18
Juntada de Mandado
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07/12/2024 00:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/12/2024 11:59
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
05/12/2024 11:59
Expedição de Mandado.
-
04/12/2024 13:35
Despacho de Mero Expediente
-
04/12/2024 13:14
Conclusos para decisão
-
04/12/2024 12:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2024 06:02
Expedição de Certidão.
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05/11/2024 11:46
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
05/11/2024 11:46
Expedição de Certidão.
-
05/11/2024 10:30
Despacho de Mero Expediente
-
04/11/2024 09:42
Conclusos para despacho
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04/11/2024 09:23
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
04/11/2024 09:23
Redistribuição de Processo - Saída
-
04/11/2024 09:23
Recebimento de Processo de Outro Foro
-
04/11/2024 08:51
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
04/11/2024 08:49
Expedição de Certidão.
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05/09/2024 22:09
Expedição de Certidão.
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05/09/2024 21:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/09/2024 09:58
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
05/09/2024 09:58
Expedição de Certidão.
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23/08/2024 12:17
Decisão Proferida
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20/06/2024 07:49
Conclusos para despacho
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19/06/2024 22:25
Expedição de Certidão.
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19/06/2024 22:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/06/2024 12:46
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
18/06/2024 12:46
Expedição de Certidão.
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13/06/2024 15:41
Despacho de Mero Expediente
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12/06/2024 11:53
Autos entregues em carga ao destinatario.
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12/06/2024 11:53
Expedição de Certidão.
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12/06/2024 10:49
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
-
12/06/2024 10:47
Juntada de Outros documentos
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11/06/2024 09:42
Conclusos para despacho
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11/06/2024 09:37
Redistribuição de Processo - Saída
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11/06/2024 09:37
Recebimento de Processo de Outro Foro
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11/06/2024 09:37
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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11/06/2024 08:12
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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09/06/2024 13:08
Juntada de Outros documentos
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09/06/2024 12:40
Juntada de Outros documentos
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09/06/2024 11:09
Juntada de Outros documentos
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09/06/2024 09:22
Audiência de custódia não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/06/2024 09:22:31, 9ª Vara da Comarca de Arapiraca - Criminal e Execuções Penais.
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09/06/2024 07:17
Conclusos para despacho
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09/06/2024 05:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2024
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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