07/04/2025 09:31

Baixa Definitiva
07/04/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), André Magalhães Cassiano (OAB 11758/AL) Processo 0700047-79.2025.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: André Magalhães Cassiano, André Magalhães Cassiano, André Magalhães Cassiano, Tayanara Maria Soares Cavalcante - Réu: TAM - Linhas Aéreas S/A - 1.

Tendo em vista que não houve pedido de execução do acordo, nada tenho a prover. 2.

Registre-se e arquive-se.
01/04/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 11:25

Despacho de Mero Expediente
06/03/2025 11:34

Expedição de Certidão.
06/03/2025 11:33

Conclusos para despacho
26/02/2025 15:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/02/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 11:34

Homologada a Transação
25/02/2025 08:22

Conclusos para julgamento
21/02/2025 09:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/02/2025 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 16:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), André Magalhães Cassiano (OAB 11758/AL) Processo 0700047-79.2025.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: André Magalhães Cassiano, André Magalhães Cassiano, André Magalhães Cassiano, Tayanara Maria Soares Cavalcante - Réu: TAM - Linhas Aéreas S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 13 de março de 2025, às 9 horas, FORMATO HÍBRIDO: AS partes que desejarem ingressar na audiência em formato virtual devem acessar o aplicativo ZOOM Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/8307791770?pwd=cjR2KzBMbmNzWnNzbEV1cU1QclFJdz09 ID da reunião: 830 779 1770 Senha de acesso: 05RJUp SALA DE CONCILIAÇÃO 1 Advertências: i) é dever das partes o acesso ao endereço eletrônico na data e horário designado para realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento; ii) as partes deverão se abster de acessar o link em horário diverso daquele previsto para a audiência de seu processo, a fim de evitar perturbações em audiências de terceiros; iii) na hipótese de negativa de acesso à reunião, que poderá ocorrer em face da realização de outra audiência na mesma sala, deverá a parte contatar o conciliador responsável pela audiência; Caso haja testemunhas a serem ouvidas, estas deverão comparecer PRESENCIALMENTE a sede do juizado na data da audiência.
04/02/2025 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025 13:21

Expedição de Carta.
04/02/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 12:13

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 13:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: André Magalhães Cassiano (OAB 11758/AL) Processo 0700047-79.2025.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: André Magalhães Cassiano, André Magalhães Cassiano, André Magalhães Cassiano, Tayanara Maria Soares Cavalcante - 1.

Indefiro, por ora, o pedido de inversão do ônus da prova (art. 6°, VIII, CDC), eis que não obstante se cuide de técnica de instrução processual, a parte Demandante não indicou os elementos de convicção que deseja ver acostados aos autos pelo fornecedor - impossibilitando, por conseguinte, o acesso da parte adversa à ampla defesa (art. 5°, LV, CF/88), visto que o decreto genérico de inversão implicaria prejuízo ao exercício do direito de produzir provas; 2.

Cite-se o Demandado; 3.

Intimações devidas; 4.

Cumpra-se.
17/01/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2025 09:36

Decisão Proferida
16/01/2025 11:55

Conclusos para decisão
14/01/2025 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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