28/02/2025 10:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/02/2025 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025 17:55

Republicado ato_publicado em 26/02/2025.
11/02/2025 16:31

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 10:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Karolina Calado da Silva (OAB 11712/AL), ERASMO PESSÔA ARAÚJO (OAB 12789/AL), Geraldo Brito Chaves Leôncio (OAB 19400/AL) Processo 0721445-62.2024.8.02.0001 - Tutela Antecipada Antecedente - Autor: Mikael Vinicius França de Souza - Requerido: Unimed Maceió - Dispositivo Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na Inicial, nos termos do art. 487, I, do CPC, extinguindo o feito com resolução do mérito, para: I.

Confirmar a tutela antecipada concedida na Decisão de fls. 40/45; II.

Condenar a parte Ré ao pagamento de indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigido monetariamente a partir do arbitramento (súmula 362 do STJ) e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação (art. 405, CC), devendo ser utilizado o INPC até a data do arbitramento, quando então se deve aplicar a taxa SELIC isoladamente, visto que esta engloba, ao mesmo tempo, juros e correção; IV.

Condenar a parte Ré ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, conforme art. 85, caput e §2º, do CPC Certificado o trânsito em julgado e pagas as custas, arquive-se.

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Maceió,13 de janeiro de 2025.

Ney Costa Alcântara de Oliveira Juiz de Direito
13/01/2025 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2025 16:11

Julgado procedente em parte do pedido
20/08/2024 16:55

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 16:30

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 10:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/08/2024 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 15:35

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 16:10

Juntada de Outros documentos
09/07/2024 10:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/07/2024 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 16:01

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 18:00

Conclusos para despacho
16/05/2024 15:06

Juntada de Outros documentos
11/05/2024 14:20

Juntada de Mandado
11/05/2024 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2024 10:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2024 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2024 18:47

Mandado Recebido na Central de Mandados
09/05/2024 18:47

Expedição de Mandado.
09/05/2024 16:25

Decisão Proferida
09/05/2024 09:34

Conclusos para despacho
09/05/2024 09:34

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 13:26

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 10:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/05/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2024 09:44

Decisão Proferida
02/05/2024 16:25

Conclusos para despacho
02/05/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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