TJAL - 0002563-41.2013.8.02.0046
1ª instância - 4ª Vara Palmeira dos Indios / Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/01/2025 15:35
Juntada de Mandado
-
21/01/2025 15:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/01/2025 12:43
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
21/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Isaac Vinícius Costa Souto (OAB 100/AL) Processo 0002563-41.2013.8.02.0046 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Fabricio Inacio da Silva - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva constante na denúncia, e, por conseguinte, ABSOLVO os acusados FLÁVIO INÁCIO DA SILVA E FABRÍCIO INÁCIO DA SILVA, já qualificados, com fulcro no art. 386, VII do Código de Processo Penal.
Não há que se falar em condenação ao pagamento de custas.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Transitada em julgado, arquivem-se, com a devida baixa na distribuição. -
20/01/2025 16:30
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
20/01/2025 16:30
Expedição de Certidão.
-
20/01/2025 16:30
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
20/01/2025 16:30
Expedição de Certidão.
-
20/01/2025 16:10
Expedição de Mandado.
-
20/01/2025 16:06
Expedição de Mandado.
-
19/01/2025 21:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
19/01/2025 09:03
Julgado improcedente o pedido
-
24/09/2024 13:08
Conclusos para julgamento
-
24/09/2024 13:07
Expedição de Certidão.
-
24/09/2024 10:01
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2024 13:00
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
28/08/2024 21:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
28/08/2024 17:49
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
28/08/2024 17:49
Expedição de Certidão.
-
28/08/2024 17:48
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2024 09:01
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
28/08/2024 09:01
Expedição de Certidão.
-
20/08/2024 13:30
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
19/08/2024 17:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
19/08/2024 16:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/06/2024 09:07
Conclusos para despacho
-
12/06/2024 13:22
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
12/06/2024 13:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2024 17:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
11/06/2024 15:47
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
11/06/2024 15:47
Expedição de Certidão.
-
11/06/2024 13:37
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 13:18
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
11/06/2024 13:18
Expedição de Certidão.
-
11/06/2024 12:28
Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
06/11/2023 14:52
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2023 10:50
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2022 12:16
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2021 12:23
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2021 13:42
Juntada de Outros documentos
-
24/08/2021 09:14
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2021 02:06
Expedição de Certidão.
-
17/08/2021 09:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/08/2021 13:51
Juntada de Mandado
-
16/08/2021 13:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/08/2021 08:30
Juntada de Mandado
-
12/08/2021 18:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/08/2021 13:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/08/2021 13:15
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
10/08/2021 13:15
Expedição de Certidão.
-
10/08/2021 13:15
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
10/08/2021 13:15
Expedição de Certidão.
-
10/08/2021 11:41
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2021 11:34
Expedição de Mandado.
-
10/08/2021 11:29
Expedição de Mandado.
-
10/08/2021 11:25
Expedição de Mandado.
-
10/08/2021 11:18
Expedição de Mandado.
-
02/06/2021 11:29
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2021 12:17
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/09/2021 12:30:00, 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal.
-
12/02/2021 14:13
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2021 08:55
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2020 08:11
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2018 11:29
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2018 11:29
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2018 11:29
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2018 11:29
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2018 11:29
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2018 11:29
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2018 11:29
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2018 11:29
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2018 11:29
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2018 11:29
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2018 11:29
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2018 11:29
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2018 11:29
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2018 11:29
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2018 11:29
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2018 11:29
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2018 11:29
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2018 11:29
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2018 11:29
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2018 11:29
Juntada de Carta precatória
-
27/04/2018 11:29
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2018 11:29
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2018 11:29
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2018 11:29
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2018 11:29
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2018 11:29
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2018 11:29
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2018 11:29
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2018 11:29
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2018 11:29
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2018 11:29
Juntada de Carta precatória
-
27/04/2018 11:29
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2018 11:29
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2018 11:29
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2018 11:29
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2018 11:29
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2018 11:29
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2018 11:29
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2018 11:29
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2018 11:29
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2018 11:29
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2018 11:29
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2018 11:29
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2018 11:29
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2018 11:29
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2018 11:29
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2018 11:29
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2017 07:39
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
10/11/2016 10:25
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2015 08:39
Expedição de Certidão.
-
23/10/2014 13:00
Expedição de Certidão.
-
23/09/2014 08:57
Expedição de Certidão.
-
22/08/2014 09:02
Expedição de Certidão.
-
06/08/2014 11:56
Expedição de Certidão.
-
06/08/2014 11:35
Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/01/2015 09:00:00, 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal.
-
23/07/2014 10:30
Expedição de Certidão.
-
23/07/2014 10:22
Expedição de Certidão.
-
18/06/2014 09:41
Expedição de Certidão.
-
18/06/2014 09:33
Expedição de Certidão.
-
23/05/2014 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2014 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2014 11:55
Juntada de Alvará
-
23/05/2014 11:55
Juntada de Alvará
-
23/05/2014 11:52
Recebidos os autos
-
23/05/2014 11:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/05/2014 11:31
Conclusos para despacho
-
23/05/2014 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2014 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2014 12:02
Recebidos os autos
-
15/05/2014 09:41
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2014 12:25
Conclusos para despacho
-
08/05/2014 12:23
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2014 12:22
Recebidos os autos
-
29/04/2014 11:41
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/04/2014 11:36
Recebidos os autos
-
15/04/2014 10:14
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/04/2014 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2014 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2014 10:15
Recebidos os autos
-
11/04/2014 12:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/03/2014 09:35
Conclusos para despacho
-
31/03/2014 09:33
Conclusos para despacho
-
31/03/2014 09:31
Recebidos os autos
-
25/03/2014 12:35
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
25/03/2014 12:34
Recebidos os autos
-
11/02/2014 12:31
Conclusos para despacho
-
11/02/2014 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2014 12:28
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2014 11:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/02/2014 08:42
Expedição de Certidão.
-
06/02/2014 08:41
Expedição de Certidão.
-
06/02/2014 08:31
Expedição de Ofício.
-
06/02/2014 08:06
Expedição de Mandado.
-
03/02/2014 12:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/01/2014 09:16
Conclusos para despacho
-
21/01/2014 09:15
Recebidos os autos
-
21/01/2014 08:56
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
-
03/12/2013 12:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/11/2013 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2013 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2013 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2013 12:00
Recebidos os autos
-
14/11/2013 12:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/11/2013 12:00
Recebidos os autos
-
11/11/2013 12:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/10/2013 12:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/10/2013 12:00
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
-
22/10/2013 12:00
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2013 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2013 12:00
Recebidos os autos
-
17/10/2013 12:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/10/2013 12:00
Conclusos para despacho
-
15/10/2013 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2013 12:00
Recebidos os autos
-
11/10/2013 12:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
10/10/2013 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2013 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2013 12:00
Expedição de Certidão.
-
08/10/2013 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2013 12:00
Recebidos os autos
-
08/10/2013 12:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/10/2013 12:00
Expedição de Ofício.
-
04/10/2013 12:00
Conclusos para despacho
-
04/10/2013 12:00
Conclusos para despacho
-
04/10/2013 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2013 12:00
Recebidos os autos
-
04/10/2013 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/10/2013 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2013
Ultima Atualização
21/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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