31/08/2025 00:16

Expedição de Certidão.
21/08/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LARA GAMELEIRA DOS SANTOS FRAGOSO (OAB 4594/AL), ADV: JOSÉ FRAGOSO CAVALCANTI (OAB 4118/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: BRUNO DE OMENA CELESTINO (OAB 10706/AL), ADV: ISABELLE DO NASCIMETO E GONZAGA (OAB 16018/AL), ADV: PHILIPPE MARCEL FERNANDES SILVA (OAB 7041/SE), ADV: PHILIPPE MARCEL FERNANDES SILVA (OAB 7041/SE) - Processo 0718092-82.2022.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Calúnia - QUERELANTE: B1José Luciano Barbosa da SilvaB0 - QUERELADA: B1Maria Aparecida de OliveiraB0 - B1José Fernando da SilvaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação, no prazo legal.
20/08/2025 10:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025 08:15

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/08/2025 08:15

Expedição de Certidão.
20/08/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 11:35

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino
02/07/2025 09:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 19:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025 14:11

Despacho de Mero Expediente
11/06/2025 07:05

Conclusos para decisão
02/06/2025 12:43

Conclusos para despacho
02/06/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 01:58

Expedição de Certidão.
12/05/2025 13:09

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/05/2025 13:09

Expedição de Certidão.
09/01/2025 16:31

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/01/2025 21:04

Juntada de Mandado
06/01/2025 21:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2024 16:08

Juntada de Mandado
13/12/2024 16:08

Juntada de Mandado
13/12/2024 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2024 11:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/11/2024 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024 10:26

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/11/2024 07:49

Conclusos para despacho
28/11/2024 17:41

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 01:05

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 01:03

Expedição de Certidão.
24/11/2024 01:01

Expedição de Certidão.
21/11/2024 12:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/11/2024 12:34

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/11/2024 12:34

Expedição de Certidão.
19/11/2024 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2024 12:25

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/11/2024 16:55

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 09:04

Conclusos para despacho
16/11/2024 23:00

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 13:40

Mandado Recebido na Central de Mandados
13/11/2024 13:39

Expedição de Mandado.
13/11/2024 13:38

Mandado Recebido na Central de Mandados
13/11/2024 13:37

Expedição de Mandado.
13/11/2024 13:36

Mandado Recebido na Central de Mandados
13/11/2024 13:36

Expedição de Mandado.
13/11/2024 13:26

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/11/2024 13:26

Expedição de Certidão.
11/11/2024 12:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/11/2024 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2024 17:52

Julgado procedente em parte do pedido
01/11/2024 11:41

Conclusos para julgamento
01/11/2024 11:40

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 11:32

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 13:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/10/2024 19:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024 17:00

Decisão Proferida
30/10/2024 08:36

Conclusos para despacho
16/10/2024 11:43

Conclusos para julgamento
16/10/2024 11:42

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 11:42

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 11:39

Expedição de Certidão.
16/10/2024 10:30

Juntada de Outros documentos
14/09/2024 00:33

Expedição de Certidão.
04/09/2024 12:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/09/2024 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024 12:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/09/2024 12:08

Expedição de Certidão.
03/09/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 09:30

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 11:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/08/2024 11:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 20:00

Juntada de Outros documentos
18/08/2024 19:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 11:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/08/2024 11:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 12:34

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/08/2024 14:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2024 13:03

Decisão Proferida
09/08/2024 13:03

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 09/08/2024 13:03:40, 3ª Vara Criminal da Capital.
15/07/2024 14:08

Juntada de Mandado
15/07/2024 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2024 16:04

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 13:16

Expedição de Certidão.
09/07/2024 21:14

Juntada de Mandado
09/07/2024 21:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2024 09:38

Expedição de Certidão.
05/07/2024 11:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/07/2024 14:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/07/2024 14:39

Expedição de Certidão.
04/07/2024 14:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/07/2024 14:39

Expedição de Certidão.
04/07/2024 13:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2024 13:31

Mandado Recebido na Central de Mandados
04/07/2024 13:30

Expedição de Mandado.
04/07/2024 13:28

Mandado Recebido na Central de Mandados
04/07/2024 13:28

Expedição de Mandado.
04/07/2024 13:27

Mandado Recebido na Central de Mandados
04/07/2024 13:26

Expedição de Mandado.
04/07/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 11:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/07/2024 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2024 13:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/07/2024 13:07

Expedição de Certidão.
03/07/2024 12:02

Despacho de Mero Expediente
03/07/2024 08:30

Conclusos para despacho
02/07/2024 18:00

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 11:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/06/2024 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2024 10:45

Decisão Proferida
13/06/2024 08:17

Conclusos para despacho
12/06/2024 13:12

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 17:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2024 19:49

Juntada de Outros documentos
07/06/2024 19:24

Juntada de Outros documentos
07/06/2024 18:57

Expedição de Ofício.
07/06/2024 18:33

Mandado Recebido na Central de Mandados
07/06/2024 18:32

Expedição de Mandado.
04/06/2024 16:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2024 21:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2024 11:24

Recebida a queixa
28/05/2024 10:19

Conclusos para despacho
27/05/2024 11:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2024 09:14

Expedição de Certidão.
27/05/2024 09:11

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2024 12:00:00, 3ª Vara Criminal da Capital.
27/05/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 15:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2024 10:39

Decisão Proferida
23/05/2024 15:36

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 16:31

Juntada de Outros documentos
16/05/2024 19:08

Juntada de Mandado
16/05/2024 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2024 17:10

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 08:38

Conclusos para despacho
13/05/2024 17:45

Juntada de Outros documentos
13/05/2024 17:15

Juntada de Outros documentos
10/05/2024 13:36

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 12:32

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/05/2024 12:32

Expedição de Certidão.
17/04/2024 11:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/04/2024 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2024 10:48

Decisão Proferida
15/04/2024 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2024 09:31

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 11:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2024 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2024 10:11

Conclusos para despacho
11/04/2024 09:19

Mandado Recebido na Central de Mandados
11/04/2024 09:18

Expedição de Mandado.
11/04/2024 09:17

Mandado Recebido na Central de Mandados
11/04/2024 09:17

Expedição de Mandado.
11/04/2024 09:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/04/2024 09:11

Expedição de Certidão.
11/04/2024 09:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/04/2024 09:10

Expedição de Certidão.
11/04/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 08:54

Expedição de Certidão.
11/04/2024 08:51

Audiência instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2024 12:00:00, 3ª Vara Criminal da Capital.
11/04/2024 08:49

Expedição de Certidão.
18/03/2024 20:23

Juntada de Mandado
18/03/2024 20:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2024 11:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/02/2024 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2024 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2024 11:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/02/2024 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2024 09:17

Mandado Recebido na Central de Mandados
07/02/2024 09:16

Expedição de Mandado.
07/02/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 11:13

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 11:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/10/2023 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 09:48

Despacho de Mero Expediente
19/10/2023 13:19

Conclusos para despacho
19/10/2023 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2023 11:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/10/2023 13:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 08:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/10/2023 08:44

Expedição de Certidão.
11/10/2023 08:44

Despacho de Mero Expediente
05/10/2023 07:55

Conclusos para despacho
04/10/2023 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 15:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/09/2023 15:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 12:47

Decisão Proferida
25/09/2023 07:18

Conclusos para despacho
22/09/2023 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 15:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/08/2023 15:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/08/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 13:32

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 13:11

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 20:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 14:22

Decisão Proferida
30/08/2023 13:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 09:27

Decisão Proferida
30/08/2023 09:19

Conclusos para despacho
29/08/2023 18:10

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 23:46

Juntada de Mandado
10/08/2023 23:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2023 13:53

Juntada de Outros documentos
27/07/2023 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 21:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2023 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2023 11:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2023 14:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2023 11:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/07/2023 11:35

Expedição de Certidão.
24/07/2023 10:42

Mandado Recebido na Central de Mandados
24/07/2023 10:41

Expedição de Mandado.
24/07/2023 10:28

Mandado Recebido na Central de Mandados
24/07/2023 10:28

Expedição de Mandado.
24/07/2023 10:19

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 08:59

Expedição de Certidão.
24/07/2023 08:58

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/08/2023 12:00:00, 3ª Vara Criminal da Capital.
13/06/2023 12:13

Juntada de Outros documentos
12/04/2023 10:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2023 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 13:11

Decisão Proferida
11/04/2023 10:08

Conclusos para despacho
10/04/2023 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 10:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2023 11:26

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/04/2023 11:26

Expedição de Certidão.
03/04/2023 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 12:12

Juntada de Outros documentos
03/04/2023 11:53

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 03/04/2023 11:53:16, 3ª Vara Criminal da Capital.
03/04/2023 07:58

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 10:35

Juntada de Outros documentos
10/03/2023 10:21

Juntada de Mandado
10/03/2023 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2023 12:14

Expedição de Certidão.
17/02/2023 00:23

Expedição de Certidão.
14/02/2023 15:26

Juntada de Outros documentos
13/02/2023 18:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/02/2023 18:06

Expedição de Certidão.
13/02/2023 08:26

Juntada de Mandado
13/02/2023 08:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2023 09:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/02/2023 20:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 09:42

Decisão Proferida
09/02/2023 09:07

Conclusos para despacho
08/02/2023 21:32

Juntada de Outros documentos
07/02/2023 10:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2023 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2023 10:59

Mandado Recebido na Central de Mandados
06/02/2023 10:58

Expedição de Mandado.
06/02/2023 10:45

Mandado Recebido na Central de Mandados
06/02/2023 10:42

Expedição de Mandado.
06/02/2023 10:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2023 10:28

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/02/2023 10:28

Expedição de Certidão.
06/02/2023 10:28

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/02/2023 10:27

Expedição de Certidão.
06/02/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 10:24

Expedição de Certidão.
03/02/2023 10:22

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/03/2023 10:00:00, 3ª Vara Criminal da Capital.
26/08/2022 09:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/08/2022 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2022 12:47

Decisão Proferida
24/08/2022 10:47

Conclusos para despacho
24/08/2022 10:47

Juntada de Outros documentos
21/08/2022 01:11

Expedição de Certidão.
10/08/2022 09:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/08/2022 08:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/08/2022 08:05

Expedição de Certidão.
09/08/2022 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2022 12:01

Decisão Proferida
08/08/2022 10:04

Conclusos para despacho
08/08/2022 10:02

Expedição de Certidão.
26/07/2022 10:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/07/2022 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2022 10:53

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
04/07/2022 19:40

Juntada de Mandado
04/07/2022 19:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2022 05:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/06/2022 07:45

Juntada de Outros documentos
07/06/2022 07:39

Expedição de Ofício.
07/06/2022 07:29

Mandado Recebido na Central de Mandados
07/06/2022 07:27

Expedição de Mandado.
07/06/2022 07:04

Expedição de Ofício.
07/06/2022 06:59

Juntada de Outros documentos
07/06/2022 06:58

Juntada de Outros documentos
07/06/2022 06:48

Juntada de Outros documentos
07/06/2022 06:45

Evoluída a classe de 1727 para classe_nova
06/06/2022 15:31

Juntada de Outros documentos
06/06/2022 09:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2022 13:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022 12:28

Recebida a queixa
03/06/2022 10:02

Conclusos para despacho
02/06/2022 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2022 12:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/05/2022 12:06

Expedição de Certidão.
31/05/2022 10:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2022 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2022 13:32

Despacho de Mero Expediente
29/05/2022 19:55

Conclusos para despacho
29/05/2022 19:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2022

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DESPACHO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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