05/06/2025 08:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/06/2025 13:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025 11:22

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
04/06/2025 11:18

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 18:45

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 13:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB 76696/MG), Alice Tenório Cavalcante (OAB 20998/AL) Processo 0701903-20.2024.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Petrúcio da Silva - Réu: Banco BMG S/A - Autos n° 0701903-20.2024.8.02.0046 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Cartão de Crédito Autor: José Petrúcio da Silva Réu: Banco BMG S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

Tailyne Tenório Silvestre Estagiária de Direito Geane Maria da Silva Souza Analista Judiciária Palmeira dos Índios, 09 de maio de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
12/05/2025 13:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 23:45

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
25/04/2025 23:38

Retificação de Prazo, devido feriado
08/04/2025 13:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB 76696/MG), Alice Tenório Cavalcante (OAB 20998/AL) Processo 0701903-20.2024.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Petrúcio da Silva - Réu: Banco BMG S/A - Ante o exposto, com fulcro na fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS, extinguindo o processo, com resolução de mérito, a teor do artigo 487, inciso I, do CPC, diante da comprovação da regularidade da relação obrigacional celebrada entre as partes e da consequente legitimidade das cobranças.
07/04/2025 13:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 11:23

Julgado improcedente o pedido
26/03/2025 11:21

Conclusos para julgamento
11/02/2025 14:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/02/2025 13:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 15:17

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 12:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Alice Tenório Cavalcante (OAB 20998/AL) Processo 0701903-20.2024.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Petrúcio da Silva - DEFIRO o benefício da justiça gratuita, porquanto foi declarada a insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios, na forma do art. 98 do CPC.

DEFIRO a inversão do ônus da prova com fulcro no art. 6º, VIII do CDC.

Deixo de designar audiência de conciliação em razão do notório desinteresse das instituições bancárias na autocomposição.

Portanto, CITE-SE a parte requerida para responder à presente ação, advertindo-a de que poderá oferecer contestação, por petição escrita, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 335, III, do CPC.

Com a juntada da contestação, se alegada pela parte requerida qualquer fato modificativo ou extintivo do direito da parte autora ou seja suscitada qualquer questão prevista no artigo 337 do CPC, intime-se o requerente por intermédio de seu patrono para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos artigos 350 e 351 do CPC.

Cumpridas todas as providências acima, venham conclusos.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.
19/01/2025 21:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2025 08:53

Outras Decisões
13/09/2024 23:41

Conclusos para despacho
12/09/2024 13:13

Conclusos para despacho
12/09/2024 08:41

Expedição de Certidão.
03/07/2024 16:02

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 12:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/06/2024 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2024 16:26

Despacho de Mero Expediente
17/06/2024 12:35

Conclusos para despacho
17/06/2024 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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