22/01/2025 14:13

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Afrânio de Lima Soares Júnior (OAB 6266/AL), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Gregory Aguiar Caldas Barbosa (OAB 15511/SE) Processo 0701192-74.2024.8.02.0091 - Tutela Antecipada Antecedente - Autor: Gregory Aguiar Caldas Barbosa, Gregory Aguiar Caldas Barbosa - Requerida: IREP -SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA (ESTÁCIO DE SÁ) - Isto posto, nos termos do art. 487, I, do CPC/15, julgo IMPROCEDENTE a presente ação, por não vislumbrar ilegalidade na conduta da demandada na recusa em ofertar a disciplina ao aluno.

Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimações devidas.
21/01/2025 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/01/2025 12:34

Julgado improcedente o pedido
10/10/2024 09:04

Conclusos para julgamento
10/10/2024 09:04

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 09:03

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
09/10/2024 14:51

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 09:53

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 10:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/07/2024 10:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/07/2024 10:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/06/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 13:27

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/06/2024 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/06/2024 11:46

Expedição de Carta.
20/06/2024 11:44

Expedição de Carta.
20/06/2024 11:35

Expedição de Carta.
20/06/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 16:52

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 16:36

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 13:38

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/06/2024 13:36

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/06/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/06/2024 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2024 13:23

Conclusos para despacho
12/06/2024 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/06/2024 12:35

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2024 08:14

Conclusos para despacho
11/06/2024 20:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 20:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 14:29

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/06/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/06/2024 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2024 08:22

Conclusos para despacho
30/05/2024 12:46

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2024 08:40:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
30/05/2024 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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