27/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0811347-29.2024.8.02.0000 - Mandado de Segurança Cível - Maceió - Impetrante: Luiz Marcelo Duarte Maia - Impetrado: Procuradora Geral do Estado de Alagoas - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 09/09/2025 às 09:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 26 de agosto de 2025.

Ednilda Lessa dos Santos Praxedes Secretário(a) do(a) Tribunal Pleno' - Advs: Antônio Pimentel Cavalcante (OAB: 8821/AL) - Samya Suruagy do Amaral (OAB: 14186B/AL)
26/08/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 12:57

Incluído em pauta para 26/08/2025 12:57:37 local.
22/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
21/08/2025 09:53

Ato Publicado
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0811347-29.2024.8.02.0000 - Mandado de Segurança Cível - Maceió - Impetrante: Luiz Marcelo Duarte Maia - Impetrado: Procuradora Geral do Estado de Alagoas - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.

Maceió, 20 de agosto de 2025 Des.

Márcio Roberto Tenório de Albuquerque Relator' - Des.

Márcio Roberto Tenório de Albuquerque - Advs: Antônio Pimentel Cavalcante (OAB: 8821/AL) - Samya Suruagy do Amaral (OAB: 14186B/AL)
20/08/2025 11:21

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
08/01/2025 07:48

Ciente
07/01/2025 15:02

devolvido o
07/01/2025 15:02

devolvido o
07/01/2025 15:02

devolvido o
07/01/2025 15:02

devolvido o
07/01/2025 15:02

devolvido o
07/01/2025 15:02

devolvido o
07/01/2025 15:02

devolvido o
07/01/2025 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 08:43

Conclusos para julgamento
13/12/2024 08:32

Certidão sem Prazo
13/12/2024 08:31

Expedição de tipo_de_documento.
13/12/2024 08:20

Volta da PGJ
13/12/2024 08:17

Ciente
12/12/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 01:18

Expedição de tipo_de_documento.
21/11/2024 12:13

Retificado o movimento
19/11/2024 01:19

Expedição de tipo_de_documento.
18/11/2024 08:20

Vista / Intimação à PGJ
18/11/2024 08:12

Ciente
18/11/2024 08:01

Ciente
14/11/2024 17:02

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 17:02

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 16:06

Devolvido Cumprido - Ato Positivo
12/11/2024 16:06

Expedição de tipo_de_documento.
12/11/2024 16:03

Devolvido Cumprido - Ato Positivo
08/11/2024 11:51

Intimação / Citação à PGE
08/11/2024 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/11/2024 11:47

Mandado encaminhado para o Oficial de Justiça
08/11/2024 11:39

Expedição de tipo_de_documento.
08/11/2024 10:38

Certidão sem Prazo
08/11/2024 10:38

Expedição de tipo_de_documento.
07/11/2024 14:55

Decisão Monocrática cadastrada
07/11/2024 12:52

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.
07/11/2024 12:15

Concedida a Medida Liminar
01/11/2024 11:25

Conclusos para julgamento
01/11/2024 11:25

Expedição de tipo_de_documento.
01/11/2024 11:25

Distribuído por sorteio
31/10/2024 16:02

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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