TJAL - 0700602-32.2025.8.02.0069
1ª instância - 4ª Vara Palmeira dos Indios / Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 03:15
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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19/08/2025 00:00
Intimação
ADV: EDUARDO ANSELMO DOS SANTOS (OAB 18213/AL) - Processo 0700602-32.2025.8.02.0069 - Inquérito Policial - Prisão em flagrante - INDICIADO: B1Henrique da Silva Dias PiancoB0 - Providencie-se a juntada aos autos da folha de antecedentes do investigado e das certidões extraídas do SAJ que informem se este responde ou já respondeu a processo criminal e se já foi condenado por sentença transitada em julgado, bem como se foi contemplado, nos 5 (cinco) anos anteriores ao cometimento da infração, por benefícios processuais..
Sendo as certidões favoráveis ao investigado, e considerando a possibilidade de proposta de acordo de não persecução, como mencionado pelo Ministério Público (conforme pág. 106), e em respeito ao que dispõe o §4º do art. 28-A do Código de Processo Penal, DESIGNE-SE audiência para que o réu se manifeste acerca de tal proposta, movendo-se o processo para a fila "Ag.
Designação de Audiência".
INTIME-SE o investigado acerca da realização do ato, cientificando-o de que deve comparecer à audiência acompanhado de advogado para a formalização do acordo e, caso não o faça, ser-lhe-á nomeado defensor público ou dativo.
Sendo as certidões desfavoráveis, dê-se nova vista ao Ministério Público para manifestação no prazo de 10 (dez) dias.
Providências necessárias. -
18/08/2025 13:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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16/08/2025 09:12
Despacho de Mero Expediente
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30/07/2025 17:29
Juntada de Outros documentos
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30/07/2025 11:34
Juntada de Outros documentos
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18/07/2025 09:10
Conclusos para decisão
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17/07/2025 11:18
Expedição de Certidão.
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17/07/2025 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/07/2025 03:16
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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16/07/2025 21:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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16/07/2025 20:12
Autos entregues em carga ao destinatario.
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16/07/2025 20:12
Expedição de Certidão.
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16/07/2025 20:11
Ato ordinatório praticado
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16/07/2025 20:09
Evolução da Classe Processual
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16/07/2025 16:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/07/2025 11:13
Conclusos para despacho
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15/07/2025 07:48
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
15/07/2025 07:48
Redistribuição de Processo - Saída
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15/07/2025 07:48
Recebimento de Processo de Outro Foro
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14/07/2025 15:31
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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13/07/2025 13:19
Juntada de Outros documentos
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13/07/2025 12:54
Expedição de Certidão.
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13/07/2025 12:37
Juntada de Outros documentos
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13/07/2025 12:37
Juntada de Outros documentos
-
13/07/2025 12:37
Juntada de Outros documentos
-
13/07/2025 11:55
Expedição de Outros documentos.
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13/07/2025 11:04
Decisão Proferida
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13/07/2025 11:04
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 13/07/2025 11:04:08, 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal.
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13/07/2025 09:15
Conclusos para decisão
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13/07/2025 09:03
Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/07/2025 09:00:00, Vara Plantonista da 2ª Circunscrição.
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13/07/2025 08:04
Juntada de Outros documentos
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12/07/2025 22:19
Juntada de Outros documentos
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12/07/2025 16:21
Decisão Proferida
-
12/07/2025 15:48
Conclusos para decisão
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12/07/2025 15:31
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2025 14:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2025
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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