TJAL - 0712752-02.2018.8.02.0001

03/09/2025 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

03/09/2025 18:23

Transitado em Julgado em 03/09/2025

19/08/2025 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 751304/2025

19/08/2025 18:12

Protocolizada Petição 751304/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2025

18/08/2025 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2025 Petição Nº 661106/2025 - EDcl

15/08/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 10:30

Expedição de Ofício nº 219124/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas comunicando decisão

14/08/2025 08:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0661106 - EDcl no AREsp 2808272 - Publicação prevista para 18/08/2025

14/08/2025 08:40

Embargos de Declaração de ODILON PEREL SIMOES NETO acolhidos - Petição Nº 2025/00661106 - EDcl no AREsp 2808272

07/08/2025 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

06/08/2025 18:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 704510/2025

06/08/2025 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/08/2025 17:18

Protocolizada Petição 704510/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/08/2025

30/07/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/07/2025 Petição Nº 661106/2025 - EDcl

29/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/07/2025 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0661106 - EDcl no AREsp 2808272 - Publicação prevista para 30/07/2025

28/07/2025 08:50

Proferidas outras decisões não especificadas - Petição Nº 2025/00661106 - EDcl no AREsp 2808272

24/07/2025 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 665750/2025

24/07/2025 18:24

Protocolizada Petição 665750/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/07/2025

23/07/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

23/07/2025 12:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 661106/2025

23/07/2025 11:53

Protocolizada Petição 661106/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/07/2025

21/07/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/07/2025

18/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/07/2025 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/07/2025

17/07/2025 09:50

Conheço do agravo de ODILON PEREL SIMOES NETO para não conhecer do Recurso Especial

15/01/2025 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

15/01/2025 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/01/2025 13:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 24321/2025

15/01/2025 12:55

Protocolizada Petição 24321/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/01/2025

09/01/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/01/2025

08/01/2025 09:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/01/2025 09:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/01/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

08/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/01/2025 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/01/2025 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/01/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/01/2025

07/01/2025 20:10

Determinada a distribuição do feito

13/12/2024 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/12/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/11/2024 15:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS