14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC), ADV: ISABELLE PETRA MARQUES PEREIRA LIMA (OAB 19239/AL) - Processo 0727861-46.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTOR: B1Flavio Henrique do Nascimento TenorioB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

Maceió, 13 de agosto de 2025 Louise Melo da Costa Leão Analista Judiciário
13/08/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 14:41

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
07/08/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC), ADV: ISABELLE PETRA MARQUES PEREIRA LIMA (OAB 19239/AL) - Processo 0727861-46.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTOR: B1Flavio Henrique do Nascimento TenorioB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/AB0 - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados nos autos, forte no artigo 487, I do CPC, para determinar que o requerido no prazo de 15 dias contados da ciência da sentença, promova a exclusão da anotação do nome do autor no SCR - Sistema de Informação de Crédito do Banco Central do Brasil, se já não tive-lo feito, onde se extrai a inscrição de prejuízo no importe de R$ 8.888,01.

Diante da sucumbência recíproca, tendo as partes decaído em partes iguais dos pedidos, arcarão com 50% (cinquenta por cento) cada do valor das custas processuais.

Fixo, ainda, honorários de sucumbência em favor do advogado da parte autora e ré, no valor de R$ 1.518,00, corrigidos pela SELIC a partir do trânsito em julgado, ficando a exigibilidade em relação à parte autora em condição suspensiva face ao deferimento do benefício da gratuidade da justiça.

No caso de oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios, aplicar-se-á multa de até 2% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 1.026, § 2º, do novel Código de Processo Civil, e, em caso de reincidência, a multa será elevada em até 10%, nos termos do § 3º do mesmo artigo.

Cumpra-se.
04/08/2025 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025 16:16

Julgado procedente em parte do pedido
22/05/2025 17:54

Conclusos para decisão
20/05/2025 13:37

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 16:05

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 10:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2025 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 16:10

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 10:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC), Isabelle Petra Marques Pereira Lima (OAB 19239/AL) Processo 0727861-46.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Flavio Henrique do Nascimento Tenorio - Réu: Banco do Brasil S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação.

Maceió, 30 de janeiro de 2025 Louise Melo da Costa Leão Analista Judiciário
31/01/2025 06:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 10:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC), Isabelle Petra Marques Pereira Lima (OAB 19239/AL) Processo 0727861-46.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Flavio Henrique do Nascimento Tenorio - Réu: Banco do Brasil S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.

Maceió, 17 de janeiro de 2025 Louise Melo da Costa Leão Analista Judiciário
17/01/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 15:50

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 16:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/08/2024 14:50

Expedição de Carta.
18/06/2024 10:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/06/2024 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2024 17:45

Decisão Proferida
10/06/2024 11:51

Conclusos para despacho
10/06/2024 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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