TJAL - 0702327-32.2024.8.02.0056
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara Civel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0702327-32.2024.8.02.0056 - Apelação Cível - União dos Palmares - Apelante: Maria da Conceição - Apelado: Banco Santander (BRASIL) S/A - 'R E L A T Ó R I O Trata-se de recurso de apelação cível interposto por Maria da Conceição contra sentença proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Cível de União dos Palmares nos autos n° 0702327-32.2024.8.02.0056, cuja parte dispositiva restou assim delineada (págs. 160/166): Ante o exposto, com fundamento no art. 321, parágrafo único, c/c art. 330, I e §2º, e art. 485, I e VI, todos do CPC, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, por conseguinte, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em razão da prática de litigância predatória e da ausência do interesse de agir.
Custas pela parte autora, com exigibilidade suspensa, em razão da gratuidade judiciária, que ora concedo.
Sem honorários.
Nas suas razões de págs. 169/186, a parte recorrente requereu, em síntese, o conhecimento e provimento do recurso, a fim de que seja anulada a sentença extintiva, para conferir prosseguimento ao feito, sob fundamento no direito ao acesso ao poder judiciário. É o relatório.
Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.
Maceió, datado eletronicamente.
Juíza Conv.
Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des.
Juíza Conv.
Adriana Carla Feitosa Martins - Advs: Caio Santos Rodrigues (OAB: 9816/TO) - Paulo Roberto Teixeira Trino Júnior (OAB: 87929/RJ) -
22/08/2025 11:20
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
-
06/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 06/08/2025.
-
31/07/2025 13:36
Conclusos para julgamento
-
31/07/2025 13:36
Expedição de tipo_de_documento.
-
31/07/2025 13:35
Distribuído por sorteio
-
31/07/2025 13:33
Registrado para Retificada a autuação
-
31/07/2025 13:33
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2025
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0809561-13.2025.8.02.0000
Banco do Brasil S.A
Incpp - Instituto Nacional dos Investido...
Advogado: David Sombra Peixoto
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 19/08/2025 10:37
Processo nº 0706582-67.2025.8.02.0001
Marcia de Holanda Barbosa Medina
Municipio de Maceio
Advogado: Gustavo Guilherme Maia Nobre
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 12/02/2025 16:53
Processo nº 0728420-86.2013.8.02.0001
Consenco Construcoes e Engenharia Cavalc...
Paula Cristina Siqueira Guimaraes
Advogado: Barbara Nunes Silva
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 06/11/2013 08:42
Processo nº 0728420-86.2013.8.02.0001
Paula Cristina Siqueira Guimaraes
Consenco Construcoes e Engenharia Cavalc...
Advogado: Barbara Nunes Silva
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 23/07/2021 12:15
Processo nº 0723110-84.2022.8.02.0001
Fazenda Publica Estadual
Lima &Amp; Antunes LTDA. - EPP
Advogado: Paulo Henrique Falcao Breda
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 30/09/2023 12:01