25/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
22/08/2025 11:55

Ato Publicado
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0700528-89.2024.8.02.0205 - Recurso Inominado Cível - Maceió - Recorrente: JOSENILDA ARCANJO CABRAL DE MELO - Recorrido: Banco CSFC S/A - Recorrido: Banco Bradesco S.a. - Des.

Juiz 1 Turma Recursal Unificada - 'Vistos, relatados e discutidos estes autos do recurso inominado nº 0700528-89.2024.8.02.0205, em que figuram como recorrente JOSENILDA ARCANJO CABRAL DE MELO, e como recorrido BANCO CSFC S.A, devidamente qualificados e representados, ACORDAM os Juízes da Turma Recursal do Estado de Alagoas, à unanimidade de votos, em CONHECER do recurso para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, a fim de manter a sentença em todos os seus termos.

Condenou-se a recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios arbitrados em 20% sobre o valor da causa, ficando a sua exigibilidade suspensa em razão da gratuidade da justiça.

Maceió, assinado e datado digitalmente.

Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza Relatora' - EMENTA: RECURSO INOMINADO.

DIREITO CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

A DEMANDA FOI JULGADA IMPROCEDENTE.

SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE CRÉDITO.

SCR-SISBACEN.

LEGITIMIDADE DA INFORMAÇÃO.

DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS.

SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Marco Aurélio de Lima Silva (OAB: 16617/AL) - Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP) - Roberto Dórea Pessoa (OAB: 12407/BA)
21/08/2025 14:34

Acórdãocadastrado
21/08/2025 13:47

Processo Julgado Sessão Virtual
21/08/2025 13:47

Conhecido o recurso de
18/08/2025 14:34

Julgamento Virtual Iniciado
14/08/2025 17:21

Conclusos para julgamento
04/08/2025 17:07

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
30/07/2025 21:52

Certidão sem Prazo
30/07/2025 17:25

Ato Publicado
30/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.
29/07/2025 16:58

Expedição de tipo_de_documento.
28/07/2025 16:29

Despacho Ciência Julgamento Virtual
16/12/2024 12:57

Conclusos para julgamento
16/12/2024 12:57

Expedição de tipo_de_documento.
16/12/2024 12:57

Distribuído por sorteio
16/12/2024 12:54

Registrado para Retificada a autuação
16/12/2024 12:53

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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