TJAL - 8163572-88.2025.8.02.0001
1ª instância - 2º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher da Capital
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 11:46
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
03/09/2025 11:46
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 03:11
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
26/08/2025 00:00
Intimação
ADV: KAREN MARIANNE DOS SANTOS LIMA (OAB 11086/AL), ADV: ISABELLE DE MELO NOLASCO (OAB 11177/AL), ADV: THAYSE DE PAULA ARAÚJO SIMAS DE OMENA (OAB 11961/AL), ADV: ROBERTO MATHEUS DOS SANTOS LIMA TAVARES (OAB 20959/AL) - Processo 8163572-88.2025.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - DENUNCIDO: B1Flavio Silva de OliveiraB0 - Destarte, não se identificando, de plano, as hipóteses legais de absolvição sumária, bem assim nenhuma das hipóteses previstas pelos incisos do art. 395 do Código de Processo Penal, INDEFIRO os requerimentos da defesa e RATIFICO o recebimento da denúncia, dando prosseguimento à ação penal.
PROVIDÊNCIAS Inclua-se o presente feito em pauta de audiência de instrução.
Em ato contínuo, procedam-se às notificações, intimações e requisições necessárias à realização da audiência.
Cientifique-se o Ministério Público e a Defesa acerca desta decisão.
Demais expedientes necessários. -
25/08/2025 01:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/08/2025 22:15
Outras Decisões
-
14/07/2025 12:53
Conclusos para despacho
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04/06/2025 12:57
Conclusos para decisão
-
04/06/2025 12:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2025 01:19
Expedição de Certidão.
-
21/05/2025 13:08
Juntada de Mandado
-
21/05/2025 13:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/05/2025 09:50
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
20/05/2025 09:50
Expedição de Certidão.
-
20/05/2025 09:49
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2025 22:58
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
19/05/2025 22:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2025 13:04
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2025 11:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2025 17:52
Juntada de Outros documentos
-
12/05/2025 17:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/05/2025 01:09
Expedição de Certidão.
-
08/05/2025 12:26
Juntada de Outros documentos
-
08/05/2025 12:21
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
08/05/2025 12:20
Expedição de Mandado.
-
08/05/2025 12:12
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
08/05/2025 12:11
Expedição de Mandado.
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08/05/2025 12:09
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
08/05/2025 12:09
Expedição de Certidão.
-
15/04/2025 13:13
Rejeitada a denúncia
-
15/04/2025 00:00
Evolução da Classe Processual
-
10/04/2025 15:01
Conclusos para despacho
-
10/04/2025 15:01
Conclusos para despacho
-
10/04/2025 15:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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