30/06/2025 16:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Igor Correia Pacheco de Almeida (OAB 11837/AL), Lucas Holanda Carvalho Galvão (OAB 15195/AL) Processo 0700067-63.2025.8.02.0050 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria José da Silva Melo - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte Ré às fls. 248/255, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
25/06/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 14:10

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
09/05/2025 01:36

Expedição de Certidão.
28/04/2025 12:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/04/2025 07:43

Expedição de Certidão.
25/04/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025 12:19

Julgado procedente o pedido
23/04/2025 08:27

Conclusos para julgamento
22/04/2025 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 01:50

Expedição de Certidão.
03/04/2025 17:26

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 13:06

Expedição de Certidão.
02/04/2025 11:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Priscilla de Melo Lamenha Lins (OAB 11853/AL), Igor Correia Pacheco de Almeida (OAB 11837/AL), Lucas Holanda Carvalho Galvão (OAB 15195/AL) Processo 0700067-63.2025.8.02.0050 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria José da Silva Melo - Réu: Município de Porto Calvo - DESPACHO Intimem-se as partes para que informem se possuem provas a produzir em sede de instrução, no prazo de 05 (cinco) dias.

Havendo provas a produzir, voltem-me os autos conclusos para despacho.

Não havendo, voltem-me os autos conclusos para sentença.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Porto Calvo(AL), datado e assinado digitalmente.

Diogo de Mendonça Furtado Juiz de Direito
01/04/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 11:38

Despacho de Mero Expediente
27/03/2025 13:24

Conclusos para julgamento
27/03/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas Holanda Carvalho Galvão (OAB 15195/AL) Processo 0700067-63.2025.8.02.0050 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria José da Silva Melo - Réu: Município de Porto Calvo - Intime-se a parte autora para querendo, apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, com fulcro no artigo 437 do Código de Processo Civil.

Escoado o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Porto Calvo/AL, datado e assinado digitalmente.

Diogo de Mendonça Furtado Juiz de Direito
11/03/2025 11:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/03/2025 11:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 10:11

Despacho de Mero Expediente
10/03/2025 11:05

Conclusos para despacho
10/03/2025 09:42

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 02:56

Expedição de Certidão.
23/01/2025 17:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/01/2025 13:27

Expedição de Certidão.
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas Holanda Carvalho Galvão (OAB 15195/AL) Processo 0700067-63.2025.8.02.0050 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria José da Silva Melo - Recebo a inicial, pois presentes os requisitos previstos no art. 319 do Código de Processo Civil.

Concedo a gratuidade da Justiça, porquanto a parte autora declarou a insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios, na forma do art. 98 do CPC/15, e não há elementos que evidenciem a falta de seus pressupostos legais.

Tendo em vista o pedido de dispensa de realização de audiência de conciliação, cite-se a parte Ré para que, querendo, apresente contestação à presente ação, no prazo de 30 (trinta) dias, já contados em dobro (art. 183 do CPC).

Intimem-se as partes da presente decisão.

Porto Calvo , datado e assinado digitalmente.

Diogo de Mendonça Furtado Juiz de Direito
22/01/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025 09:41

Decisão Proferida
19/01/2025 12:05

Conclusos para despacho
19/01/2025 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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