04/06/2025 15:17

Conclusos para despacho
04/06/2025 15:17

Transitado em Julgado
29/05/2025 18:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 15:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 11:57

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alberto Neves Macedo Silva (OAB 7741/AL), Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB 128998/SP) Processo 0701492-69.2024.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Alberto Neves Macedo Silva, Alberto Neves Macedo Silva - Réu: Mercado Livre (www.mercadolivre.com.br), Mercadopago Instituição de Pagamento Ltda - Diante do exposto, deixo de acolher os presentes embargos declaratórios por não verificar omissão, contradição ou obscuridade na sentença atacada, "ex vi" do art. 48 da Lei n.o 9.099/95.

Intimem-se as partes.
13/05/2025 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 08:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/02/2025 11:36

Conclusos para julgamento
03/02/2025 18:43

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 14:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Alberto Neves Macedo Silva (OAB 7741/AL), Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB 128998/SP) Processo 0701492-69.2024.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Alberto Neves Macedo Silva, Alberto Neves Macedo Silva - Réu: Mercado Livre (www.mercadolivre.com.br), Mercadopago Instituição de Pagamento Ltda - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, procedo a intimação da parte embargada para, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração, no prazo de 5 dias ;
28/01/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 18:35

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/01/2025 16:42

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 16:42

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
23/01/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Alberto Neves Macedo Silva (OAB 7741/AL), Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB 128998/SP) Processo 0701492-69.2024.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Alberto Neves Macedo Silva, Alberto Neves Macedo Silva - Réu: Mercado Livre (www.mercadolivre.com.br), Mercadopago Instituição de Pagamento Ltda - Isto posto, considerando a ausência do demandante à audiência de conciliação, instrução e julgamento, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo supracitado.

Defiro o pedido de gratuidade da justiça, por se achar o autor em condição de pobreza jurídica, bem como por inexistirem elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade, presumindo-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida pelo autor, pessoa natural, com fulcro no art. 98, caput e § 1º, I, do Código de Processo Civil; Custas pela parte autora, a qual ficará suspensa pelos 05 anos subsequentes ao trânsito em julgado desta Sentença, ressalvada a demonstração de que deixou de existir a insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tal obrigação do beneficiário, na forma do art. 98, § 3º do CPC; P.

R.

I.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Cumpra-se.
22/01/2025 14:05

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/01/2025 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/01/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 10:46

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
22/01/2025 10:42

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
22/01/2025 08:23

Conclusos para julgamento
22/01/2025 08:23

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Alberto Neves Macedo Silva (OAB 7741/AL), Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB 128998/SP) Processo 0701492-69.2024.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Alberto Neves Macedo Silva, Alberto Neves Macedo Silva - Réu: Mercado Livre (www.mercadolivre.com.br), Mercadopago Instituição de Pagamento Ltda - Aguarde-se a audiência designada.
21/01/2025 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/01/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 13:26

Conclusos para despacho
05/11/2024 16:44

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 12:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/10/2024 14:32

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/10/2024 14:04

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/10/2024 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/10/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 08:40

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/01/2025 08:00:00, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
21/10/2024 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/10/2024 08:34

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 11:15

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
17/10/2024 10:03

Conclusos para julgamento
17/10/2024 09:01

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 17:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/10/2024 17:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/10/2024 14:57

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 10:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/09/2024 13:56

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/09/2024 08:36

Expedição de Carta.
26/09/2024 08:36

Expedição de Carta.
25/09/2024 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/09/2024 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2024 09:33

Conclusos para despacho
24/09/2024 19:25

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 13:29

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/09/2024 19:12

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/09/2024 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/09/2024 09:06

Expedição de Carta.
17/09/2024 09:04

Expedição de Carta.
17/09/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/09/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 08:27

Conclusos para decisão
08/09/2024 00:20

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/10/2024 08:45:00, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
08/09/2024 00:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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