04/06/2025 16:04

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 16:12

Devolvido CJU - Encaminhado por Equívoco
23/05/2025 10:27

Conclusos para despacho
23/05/2025 00:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 13:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2025 09:25

Remessa à CJU - Custas
07/05/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 09:21

Retificação de Classe Processual
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Victor Novais Florêncio da Silva (OAB 10502/AL) Processo 0700648-54.2024.8.02.0037 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: José Osvaldo de Souza, José Genivaldo de Souza, Maria Neide de Souza, Nélia Maria de Souza, José Lenivaldo de Souza - Assim, CONVERTO o feito em ARROLAMENTO SUMÁRIO e NOMEIO INVENTARIANTE o Sr.

JOSÉ OSVALDO DE SOUZA, em conformidade com o art. 617, III, do Código de Processo Civil.

Considerando a informação de fls. 54/55, atualizo o valor da causa para R$28.985,91 (vinte e oito mil, novecentos e oitenta e cinco reais e noventa e um centavos), com fulcro no art. 292, §3º, do CPC.

Compulsando os autos, observa-se que o espólio tem valores disponíveis em conta para pagamento das custas processuais (fl. 55).

Dessa forma, considerando que o pedido de gratuidade de justiça formulado em favor do espólio deve ser pautado na verificação da existência de bens a inventariar e sua liquidez, e não nas condições do inventariante ou dos herdeiros, INDEFIRO a gratuidade judiciária, determinando remessa dos autos à contadoria para apurar o valor das custas processuais.

Após, intime-se o inventariante, por seu advogado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos 1) plano de partilha amigável; 2) certidões negativas de débito Municipal, Estadual e Federal em nome do de cujus, 3) informe conta bancária para expedição de alvará a fim de promover o pagamento do valor das custas processuais.

Após, EXPEÇA-SE o alvará, e intime-se o advogado da parte para que, no prazo de 10 (dez) dias, promova o pagamento das custas.

Por fim, façam-me conclusos.

Corrija-se a Classe processual para "Arrolamento Sumário".

São Sebastião (AL), 06 de maio de 2025.

Jonathan Pablo Araújo Juiz de Direito
06/05/2025 17:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 13:23

Outras Decisões
24/02/2025 22:03

Conclusos para despacho
24/02/2025 16:58

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 12:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/02/2025 08:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/02/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 11:40

Juntada de Informações
03/02/2025 09:43

Expedição de Ofício.
22/01/2025 12:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Victor Novais Florêncio da Silva (OAB 10502/AL) Processo 0700648-54.2024.8.02.0037 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: José Osvaldo de Souza, José Genivaldo de Souza, Maria Neide de Souza, Nélia Maria de Souza, José Lenivaldo de Souza - Assim, OFICIE-SE o Banco Banese, no endereço de fl. 43, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, informe a existência de valores em conta de CARLOS BERNARDO DE SOUZA, CPF nº *00.***.*44-53.

Após, intime-se o autor para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.

Providências necessárias.

Cumpra-se.

São Sebastião (AL), 17 de janeiro de 2025.

Jonathan Pablo Araújo Juiz de Direito
21/01/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025 09:48

Despacho de Mero Expediente
17/01/2025 09:19

Conclusos para despacho
17/01/2025 09:16

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 09:16

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 09:15

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 16:27

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 11:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/11/2024 13:27

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 10:31

Expedição de Ofício.
21/10/2024 10:22

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 10:17

Expedição de Ofício.
17/09/2024 17:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/09/2024 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2024 14:35

Despacho de Mero Expediente
12/09/2024 03:09

Conclusos para despacho
11/09/2024 11:56

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 13:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/08/2024 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2024 13:05

Despacho de Mero Expediente
04/04/2024 13:31

Conclusos para despacho
04/04/2024 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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