TJAL - 0729582-96.2025.8.02.0001
1ª instância - 3ª Vara Civel da Capital
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 11:13
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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22/08/2025 00:00
Intimação
ADV: JOSÉ NEWTON ALVES DE MELO (OAB 8769/AL) - Processo 0729582-96.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - AUTORA: B1Elisama Prazeres PolicarpoB0 - 5.Diante do exposto, DEFIRO o benefício da gratuidade de justiça. 6.
Outrossim, uma vez que presente a verossimilhança nas alegações sustentadas pela parte autora e a nítida hipossuficiência diante do poder econômico e a impossibilidade da mesma em produzir provas, DETERMINO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, com fulcro no art. 6º, VIII, do CDC. 7.
No mais, haja vista a grande quantidade de processos em trâmite nesta vara e a superlotação da pauta de audiência, o que acaba inviabilizando a realização da audiência preliminar.
Atento, ainda, ao princípio da razoável duração do processo, deixo para momento oportuno a análise da conveniência de designar a realização de Audiência de Conciliação de que trata o artigo 334 do Novo Código de Processo Civil, especialmente considerando que é facultada a conciliação às partes em qualquer momento do processo. 8.Determino, pois, a CITAÇÃO da parte ré para oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de que se presumam verdadeiros os fatos alegados na inicial, porquanto a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. 9.Cumpra-se e dê ciência. -
21/08/2025 19:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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21/08/2025 15:27
Decisão Proferida
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20/08/2025 23:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/08/2025 19:01
Conclusos para despacho
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14/07/2025 18:44
Conclusos para despacho
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01/07/2025 15:20
Juntada de Outros documentos
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01/07/2025 14:58
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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16/06/2025 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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15/06/2025 22:58
Despacho de Mero Expediente
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12/06/2025 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/06/2025 08:09
Conclusos para despacho
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12/06/2025 08:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2025
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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