07/04/2025 08:33

Conclusos para julgamento
06/04/2025 13:05

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 11:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Edinaldo de Oliveira Santos (OAB 13171/AL), Gilvonete Maria da Silva (OAB 16391/AL) Processo 0700024-65.2025.8.02.0038 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Nildo dos Santos - Réu: Município de Teotônio Vilela - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
18/03/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 21:33

Publicado ato_publicado em data.
17/03/2025 21:32

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
01/02/2025 03:22

Expedição de Certidão.
22/01/2025 12:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gilvonete Maria da Silva (OAB 16391/AL) Processo 0700024-65.2025.8.02.0038 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Nildo dos Santos - Diante do exposto, indefiro a inversão do ônus da prova e tutela de urgência, contudo, defiro o pedido de justiça gratuita.

Tendo em vista o corriqueiro insucesso nas tentativas de conciliação nas ações em que os entes públicos figuram no polo passivo, deixo de designar data para a audiência prevista no art. 334, do Código de Processo Civil.

Proceda-se com a citação do requerido para, querendo, apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias (art. 335 c/c art. 183, ambos do CPC), oportunidade em que deverá especificar as provas que pretende produzir, justificando com elementos concretos, sendo indevido o requerimento genérico de produção de todas as provas admitidas.

Caso seja apresentada contestação e a parte ré alegue qualquer fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da parte autora ou suscite qualquer questão prevista no art. 337 do CPC, intime-se o requerente por intermédio de seus advogados para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos arts. 350 e 351 do Código de Processo Civil.

Expedientes e intimações necessárias.

Teotônio Vilela , data da assinatura eletrônica Tais Pereira da Rosa Juíza de Direito
21/01/2025 19:12

Expedição de Certidão.
21/01/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025 11:52

Decisão Proferida
10/01/2025 14:10

Conclusos para despacho
10/01/2025 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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