STJ - 0728197-36.2013.8.02.0001

25/08/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

25/08/2025 15:43

Transitado em Julgado em 25/08/2025

05/08/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 699290/2025

05/08/2025 17:28

Protocolizada Petição 699290/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2025

05/08/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

04/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025 19:38

Expedição de Ofício nº 203457/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas comunicando decisão

01/08/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025 19:10

Conhecido o recurso de RONALDO SOUZA LIMA e provido

13/02/2025 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

13/02/2025 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/02/2025 08:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 107272/2025

13/02/2025 08:18

Protocolizada Petição 107272/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/02/2025

30/01/2025 17:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/01/2025 17:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/01/2025 17:15

Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 72052 (2014/0064977-0)

27/01/2025 13:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS